Jornada internacional de debate sobre la deuda pública y los derechos en América Latina y el Caribe

Los días 21 y 28 de octubre y 4 de noviembre (jueves), se realizan las jornadas virtuales de debates “Deuda pública y derechos: hacia nuevas estrategias y horizontes”, a las 16h – Brasil y Argentina; 15 hrs – Caribe; 14 hrs – Región Andina y Panamá; 13 hrs – Centroamérica y México.

El primer encuentro será este jueves, 21 de octubre. Para poder seguir la actividad a través de la plataforma Zoom, con derecho a certificado para quienes participen en al menos dos de las tres reuniones virtuales, inscríbase en https://bit.ly/1Jornada21 

La actividad también se transmitirá en vivo en la página de Facebook de Jubileo Sur / Américas y forma parte de la programación de las Jornadas Globales de Acción Contra la Deuda, una movilización internacional que reúne a cientos de organizaciones en la lucha contra el sistema de endeudamiento que explota a los pueblos y a la naturaleza.

Los tres encuentros promoverán un amplio debate sobre el tema, con el fin de identificar acciones concretas que permitan poner el pleno ejercicio de derechos humanos para el conjunto de la ciudadanía y la protección integral de la vida en su diversidad, en el centro de los procesos económicos, en particular los vinculados al endeudamiento público y los organismos internacionales de crédito.

Las jornadas responden a una iniciativa conjunta de Jubileo Sur/Américas, el Diálogo 2000, el Instituto Latinoamericano del Ombudsman y Defensorías del Pueblo (ILO), y la Red Internacional de Cátedras, Instituciones y Personalidades Sobre el Estudio de la Deuda Pública (RICDP).

Entre otros objetivos, las jornadas buscan identificar mecanismos que permitan avanzar en el debate regional e internacional hacia nuevas estrategias en respuesta a las exigencias de la deuda, reconociendo su falta de legitimidad y de legalidad.

También tiene como objetivo problematizar el concepto de deuda pública como elemento estructurante de la economía de dependencia, analizando en particular su afectación al ejercicio de derechos y su impacto en la vida cotidiana, y avanzar en el entendimiento práctico de la problemática de la deuda pública como un asunto de derechos (derecho nacional e internacional, Derechos Humanos y de los pueblos y de la naturaleza).

1ª. Jornada, 21 de octubre – De 16 a 18 hs.

Mesa 1 – Apertura

– Miguel Ángel Espeche Gil – Presidente emérito de la Red Internacional de Cátedras, Instituciones y Personalidades Sobre el Estudio de la Deuda Pública.

– Cristina Ayoub Riche – Presidenta de ILO

– Martha Flores – Coordinadora general Jubileo Sur / Américas

Cada una/uno tendrá 5min.

Mesa 2: Derechos humanos y Deuda: (I)legitimidad jurídico-institucional de la deuda pública; herramientas que da el Derecho existente para enfrentar la deuda; la deuda y el derecho; responsabilidad de las instituciones financieras internacionales y regionales; responsabilidad de los parlamentos; los Derechos Humanos y la deuda

– Raffaele Coppola (Italia). Director del Centro de Investigaciones “Renato Baccari” de la Universidad de Bari. Abogado de la Santa Sede, de la Curia Romana y del Tribunal Apostólico de la Rota.  20min.

– Maria Lucia Fattorelli (Brasil). Coordinadora de la Auditoría Ciudadana de la Deuda. 20min.

– Beverly Keene (Argentina). Economista, Coordinadora de Diálogo 2000 y docente, Cátedra Cultura para la Paz y los DDHH/UBA. 20min.

– Ramiro Chimuris (Uruguay). Profesor, Presidente de la RICDP. 20mon.

Moderación: Ana Agostino, Vice presidenta de ILO

 

Después de las exposiciones abriremos para comentarios, preguntas y sugerencias. 20 minutos.

Luego, cada ponente tendrá otros 10 minutos para consideraciones finales.

El enlace de acceso se enviará a sus correos electrónicos.

Retomada verde: COP-26 e o avanço da financeirização da natureza

Arte: Talita Ai Lô | Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real

O que estará em pauta na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-26)? Qual o projeto de sociedade e de modelo econômico estará em jogo nesta grande Conferência do Clima que vai reunir lideranças políticas de 196 países em Glasgow, na Escócia, entre os dias 31 de outubro e 12 de novembro? A COP-26 vem para dar materialidade e continuidade às transformações dos processos produtivos que reinventam o capitalismo? 

Diante da agenda global que incide na retomada verde e na transição socioecológica, diversos desafios estão colocados, especialmente para o Brasil, pois a Amazônia é detentora do maior estoque de recursos estratégicos – água, minerais e biodiversidade – do planeta e centro das atenções internacionais diante da perspectiva de escassez de recursos naturais necessários para o crescimento da economia mundial no século XXI.

Se por um lado os olhos do mundo estão voltados para as fontes de recursos naturais, por outro, estão concentrados no potencial de uma grande arquitetura, na qual o sistema financeiro internacional se acopla ao sistema de proteção ambiental via mecanismos tecnológicos muito sofisticados e complexos.

A pandemia de Covid-19, que já vitimou 4,55 milhões de pessoas no mundo, apresentou à comunidade humana mundial fronteiras científicas, econômicas e sociais ainda desconhecidas. O fenômeno acelerou ainda mais a ação de movimentos sociais, ativistas e lideranças políticas que tentam encontrar respostas para o mundo pós-Covid.

A pandemia deu materialidade de modo muito duro à “popularização” do processo de digitalização absoluta, simultânea e sincronizada de todos os espaços de interações próprias da vida social, como a educação básica à distância, a saúde com a telemedicina, o trabalho remoto em home office, excluindo milhões de pessoas que trabalham na área de serviços terceirizados, a economia com a digitalização, por exemplo, de todos os processos bancários e o amplo acesso a formas de consumo via tecnologias digitais como o NFC (Near Field Communication), algo como “comunicação por campo de proximidade” em português, o pagamento por aproximação que permite que compras sejam realizadas sem inserir o cartão na maquininha e sem precisar digitar a senha. Processos que afetam transversalmente tudo que se faz em sociedade, seja a procura de um emprego, de um relacionamento afetivo ou sexual, a forma de fazer compras ou de consumir serviços, tudo isso associado também à Internet das Coisas (IoT) que incorpora objetos a sensores, software e outras tecnologias com o objetivo de conectar e trocar dados com outros dispositivos e sistemas pela internet. Esses dispositivos variam de utensílios domésticos a máquinas sofisticadas utilizadas pela indústria ou pelo agronegócio.

O Brasil está prestes a realizar o maior leilão de escala do espectro 5G, que vai acelerar ainda mais os processos de digitalização das tarefas cotidianas e, sobretudo, potencializar o avanço do agronegócio e com ele o avanço da financeirização sobre os territórios. O que isso tem a ver com o movimento que em nome de salvar o planeta defende a retomada verde, ou seja, uma economia de baixo carbono e um crescimento econômico resiliente aos impactos das mudanças climáticas?

Não existe retomada verde sem a transformação digital. Elas formam um único processo que está por transformar definitivamente a experiência humana. Estamos em plena travessia, o mundo tal como conhecíamos antes da Covid-19 não vai mais voltar a existir. A pandemia acelerou enormemente processos que estavam em curso, assentando as bases para esse novo momento global .

Paradoxalmente, a COP-26 pode capitanear o marco de reinvenção do capitalismo, a virada de chave que dará novo lastro ao sistema financeiro. Como será esse capitalismo reiniciado? Quanto vale a agonia humana e do meio ambiente, com o desiquilíbrio do clima e o aumento da temperatura? Existe algo de sinistro nesse processo excludente e perverso. Notadamente o mundo está negociando um novo lastro para o sistema financeiro, e ao que tudo indica, ele depende muito do estabelecimento de um preço para as emissões de carbono (CO2). A ideia é promover a descarbonização, junto a isso estamos diante da desmaterialização do dinheiro, de novas formas de circulação de valores, no processo de hiperfinanceirização. Mas, quanto vale a agonia humana e do meio ambiente, com o desiquilíbrio do clima e o aumento da temperatura?

O admirável mundo verde que se imagina pretende ser um pacote completo: intenciona preservar o capital natural, oferecer transporte sustentável, garantir a neutralidade climática e uma energia limpa com transição justa. Mas, o fato é que no coração dessa grande transformação do capitalismo não está a distribuição de riquezas, o cancelamento das dívidas ilegítimas ou a taxação das grandes fortunas.

A grande alavanca para este novo mundo é a emissão do Green Bond ou bônus verde. Esses bônus já são emitidos por países como Estados Unidos, França e China para financiar uma infinidade de ações alinhadas à financeirização da natureza como a compra de novas tecnologias para tratamento de resíduos, para distribuição de água, para refazer as infraestruturas, a fim de que elas fiquem resilientes ao clima, para possibilitar a instalação de cidades inteligentes, para que se possa colocar em todos os lugares sensores e retransmissores que viabilizam o funcionamento efetivo da rede 5G. Esses elementos traduzem como os países do Norte vão vender o seu novo momento industrial, suas novas patentes, seus novos direitos de extrair valores e como os países do Sul, em nome do clima, vão ser convencidos a comparar, emitir e contrair novas dívidas, pelo pseudo nobre objetivo de salvar o planeta.

O novo momento do capitalismo será marcado pelo alinhamento financeiro que terá sua base fundamental na tecnologia.  Expressões como Green Bond, blockchain ou Global Stocktake 23 ainda estão distantes do vocabulário popular, mas de forma sistêmica, da pessoa mais rica à mais pobre no Brasil e no mundo, todas já vivem as consequências dessa nova ordem econômica que concretiza a financeirização da natureza. 

Com esse cenário cabe perguntar finalmente: qual será a resposta global à crise climática e para as profundas transformações a ela associadas? A agenda da retomada verde presente nas discussões da COP-26 não pode aparecer como algo neutro. Cabe sem dúvida acompanhar esses processos de maneira ativa, atenta e crítica.

Como enfrentar esse novo momento do capitalismo que pega carona na cultura de proteção ambiental? Estaríamos diante de um novo Cavalo de Troia? Não haverá “salvação” do planeta dentro do capitalismo.  “E preciso parar a locomotiva”, como disse o Papa Francisco, no dia 16 de outubro de 2021, no encontro com movimentos sociais de todo o mundo.  É necessário escapar das manobras do capitalismo verde, camufladas de consciência planetária.

Não devemos! Não pagamos!

Somos os povos, os credores!

Mudar o sistema, não o clima!

Fome e saque! Parem de financiar a destruição!

Fuente: Jubileu Sul Brasil

El gran señuelo: el capitalismo verde

Los grandes megacapitales están reuniendo a centenares de economistas y politólogos para preparar el mundo de la pospandemia. Ya han salido varios documentos. El principal tal vez sea el publicado por el conservador The Economist (principales accionistas las familias Rothschild y Agnelli) con el título: “El futuro que nos espera”. Si leemos los 20 puntos enumerados nos quedamos horrorizados: presentan un proyecto donde solo entran ellos, dejando fuera al resto de la humanidad, que será controlada, ya sea cada individuo o toda la sociedad, por la inteligencia artificial cuya función es desarmar y liquidar cualquier reacción en contra. La expresión introducida por el parásito príncipe Charles, en la última reunión en Davos es: “el gran reinicio” (the Great Reset). Lógicamente se trata de un nuevo comienzo del sistema capitalista que protege las fortunas de un puñado de multimillonarios. El resto, que se aguante.

Como afirmó la escritora alemana Helga Zepp-La Rouche (cf. Alainet 29/9/21): «En definitiva, se trata de una expresión altanera, petulante y racista de la élite global, la misma que para mantener sus privilegios mata de hambre diariamente a 20 mil personas, decreta guerras de exterminio y puede irresponsablemente destruir el planeta». Vean en qué manos está nuestro destino.

Predican el capitalismo verde, mero ocultamiento de la depredación que este hace de la naturaleza. El capitalismo verde de estas megacorporaciones que controlan gran parte de la riqueza del mundo, no es ninguna solución. Para él, ecología significa plantar árboles en los jardines de las empresas, llamar la atención sobre un menor uso de los plásticos y contaminar menos el aire. Nunca cuestionan su modo de producción, depredador de la naturaleza, la verdadera causa del desarreglo climático de la Tierra y de la intrusión de la Covid-19 y especialmente de la abismal desigualdad social y mundial.

Otro gran grupo de megacorporaciones emitió un documento sobre “la responsabilidad social corporativa de las empresas”. Robert Reich, exsecretario de trabajo del gobierno norteamericano desenmascaró este propósito engañador: «ellas están en el negocio de hacer la mayor cantidad de dinero posible, no de resolver los problemas sociales; buscan solamente el bienestar de “todos nuestros accionistas”» (cf. Carta Maior 30/9/21).

En otras palabras: el diseño de la gran banca, de las multinacionales y de la sociedad planetaria pensada por la élite global está configurado según sus conveniencias, nunca para salvaguardar la vida en la Tierra, incluir a los pobres, sino para garantizar sus fortunas y el modo de producción devastador que las produce. Los pobres, las grandes mayorías de la humanidad están totalmente fuera de su radar. Serán contenidos por la inteligencia artificial que impedirá que levanten la cabeza.

Si estos propósitos prosperan, se estará pavimentando el camino que nos llevará al desastre planetario, como ha advertido el Papa Francisco en las dos encíclicas ecológicas: “o cambiamos de rumbo y así todos se salvan, o no se salva nadie” (cf.Fratelli tutti, n.34).

Quienes detentan la decisión sobre los rumbos de la humanidad no han aprendido nada de la Covid-19 ni de los crecientes disturbios climáticos. Ellos confirman lo que decía el gran teórico de un marxismo humanista, el italiano Antonio Gramsci: “La historia enseña, pero no tiene alumnos”. Aquellos no han frecuentado la historia. Solo (des)aprenden de la razón instrumental-analítica que hoy en día se ha vuelto irracional y suicida.

Embriagados por su ignorancia y su codicia ilimitadas (greed is good), nos llevarán como inocentes corderos al matadero. No por voluntad del Creador ni por un desvío del proceso cosmogénico, sino por su irresponsabilidad y por la falta de conciencia de los errores cometidos que no quieren corregir. Y así, alegremente y disfrutando todavía de la vida, nos obligarán tal vez a sufrir el destino vivido hace 65 millones de años por los dinosaurios.

Por: Leonardo Boff

Ilustración: Alex Falcó Chang

Fuente: www.alainet.org

Occidente tiene una deuda de siglos con Haití

Napoleón envió tropas dirigidas por su cuñado para poner fin al levantamiento de los esclavizados en La Española. Pero los revolucionarios prevalecieron. (Colección Roger-Viollet)

 

Los Angeles Times, OP-ED POR  HOWARD W. FRENCH, 10 DE OCTUBRE DE 2021 

El trato a los refugiados haitianos en la frontera de Estados Unidos el mes pasado – algunos perseguidos por agentes a caballo, otros acurrucados por miles debajo de un puente – es trágico. Por razones menos obvias, también es irónico. Aunque la deuda de siglos de los estadounidenses con el pueblo haitiano no se enseña en nuestras escuelas y no se reconoce en nuestro discurso público, el espíritu indomable del pueblo haitiano creó los Estados Unidos que conocemos hoy.

Incluso la versión cápsula de la exitosa lucha de Haití para acabar con la esclavitud y por la independencia a principios del siglo XIX es fascinante. CLR James, el fallecido líder político trinitario e historiador del Caribe, escribió hace seis décadas:

“En agosto de 1791, después de dos años de la Revolución Francesa y sus repercusiones en [La Española], los esclavos se rebelaron. La lucha duró 12 años. Los esclavos derrotaron a su vez a los blancos locales y a los soldados de la monarquía francesa, una invasión española, una expedición británica de unos 60.000 hombres y una expedición francesa de tamaño similar bajo el mando del cuñado de Bonaparte. La derrota de la expedición de Bonaparte en 1803 resultó en el establecimiento del estado negro de Haití que ha perdurado hasta el día de hoy ”.

Es una de las historias de liberación más notables que tenemos como especie: la mayor revuelta de personas esclavizadas en la historia de la humanidad, y la única que se sabe que ha producido un estado libre. Pero incluso este amplio relato subestimó el extraordinario papel que los esclavos rebeldes de Haití desempeñaron en la historia mundial.

Irónicamente, su éxito en liberarse frente a la hostilidad europea más fuerte imaginable convirtió a Haití en la primera nación en cumplir los valores más fundamentales de la Ilustración: la libertad de la esclavitud y la igualdad racial para todos. Estos principios fueron consagrados en la primera constitución de Haití, en 1804, décadas antes de que fueran adoptados por Estados Unidos.

Y eso fue solo el principio.

Semillas de grandeza

La derrota de Napoleón por parte de los haitianos obligó al dictador francés a vender sus vastas propiedades en la América del Norte continental a los jóvenes Estados Unidos. Esto se hizo al precio de remate de $ 15 millones, y de un plumazo se agregó el terreno que hoy comprende la totalidad o parte de 15 estados. La compra de Luisiana transformó al país de una colección vulnerable de antiguas colonias inglesas que se abrazó a la costa en una potencia continental.

Napoleón exclamó derrotado: “¡Maldito azúcar, maldito café, malditas colonias!” Robert Livingston, uno de los negociadores de Thomas Jefferson en París, estaba tan exuberante como abatido el dictador. “A partir de este día Estados Unidos ocupará su lugar entre las potencias de primer rango”, evaluó acertadamente.

Un mapa de alrededor de 1816 que muestra la incorporación de la Compra de Luisiana a los Estados Unidos, que fue posible gracias a la Revolución Haitiana. (Biblioteca del Congreso)

La derrota de Francia por parte del Haití negro abrió el valle del Mississippi a la migración a gran escala hacia el oeste, por parte de colonos agricultores blancos y un gran número de personas negras que fueron esclavizadas en el Viejo Sur después de que ellos o sus antepasados ​​fueran enviados allí en cadenas desde África. Ahora, en una segunda gran migración forzada, estas personas esclavizadas fueron rápidamente puestas a un trabajo agotador cultivando algodón. Sobre la base del sudor y la sangre negros, la producción de esta fibra se disparó, llegando a representar dos tercios de las exportaciones estadounidenses en su punto máximo, en vísperas de la Guerra Civil.

Estados Unidos creció rápidamente gracias a las exportaciones de algodón producidas por los esclavizados en el valle del Mississippi y al auge de los negocios auxiliares que se beneficiaron de él, desde la banca del norte hasta los ferrocarriles, todo porque, en una isla caribeña en 1791, los negros exigieron la libertad. .

El impacto de la Revolución Haitiana fue igualmente dramático al otro lado del Atlántico, especialmente para Gran Bretaña.

Estamos acostumbrados a pensar en el ascenso de Gran Bretaña durante la Revolución Industrial como una historia de ingenio mecánico y empresa. Pero no menos que el de Estados Unidos, el auge de ese país se basó en la esclavitud en el valle de Mississippi.

En un pico del siglo XIX, mientras 1 de cada 13 estadounidenses trabajaba para producir algodón, un número que consistía abrumadoramente en esclavos, 1 de cada 6 británicos trabajaba en textiles. No se equivoquen: los textiles significaban algodón, el único ingrediente indispensable de la Revolución Industrial. Algodón significaba el Mississippi.

Una ironía histórica

Es posible que esa historia no esté al frente de la mente cuando veamos la cobertura de noticias sobre los refugiados haitianos y la Patrulla Fronteriza de los Estados Unidos. Pero impregna las imágenes y el lenguaje siempre que Haití es el tema.

Como casi nadie con una cuenta de televisión o redes sociales podría haberse perdido, por primera vez desde que la frontera se ha convertido en un tema político de primera línea en este país, los refugiados fueron perseguidos el mes pasado por agentes de la Patrulla Fronteriza a caballo, como si estuvieran ganado que se arrea en un western de Hollywood. En las imágenes más infames, estos agentes atropellaron a hombres negros mientras empuñaban riendas de cuero que se parecían dolorosamente a las pestañas.

El simbolismo de los estadounidenses acorralando a los refugiados haitianos difícilmente podría ser más trágico o irónico. Haití no solo legó los eventos históricos mundiales descritos anteriormente, sino que también, con casi un millón de africanos esclavizados traídos a la isla después de 1680, fue uno de los principales lugares en el desarrollo de la esclavitud como institución en el llamado Nuevo Mundo. . La palabra “bienes muebles” deriva directamente de “ganado” y describe un sistema en el que los humanos son reducidos a una propiedad bestial, puestos a trabajar como sus dueños lo consideren apropiado, despojados de todos los derechos, incluso los asociados con la paternidad, porque son descendientes de personas encantadas se convirtió automáticamente en propiedad de los amos de los padres.

La espantosa escena en la frontera nos ofrece una rara oportunidad de repensar la deuda occidental compartida con Haití por su papel extraordinario en nuestra historia. La crisis de los refugiados es en sí misma una oportunidad para que los estadounidenses estén a la altura de los ideales de la Revolución Haitiana.

‘Nación más pobre’

Como ex corresponsal extranjero del New York Times desde hace mucho tiempo, sé que yo mismo he desempeñado un papel, aunque sin saberlo, en el reduccionismo periodístico que ha ayudado a borrar el lugar de Haití en el ascenso de Occidente y la expansión de Estados Unidos…

I covered the country for four years in the early 1990s, traveling there countless times, and sometimes spending weeks at a time in Haiti during a period of prolonged and severe political turmoil and violence. A phrase that sometimes slipped into my coverage, and appears to this day in other writing about Haiti, served as a kind of code to condense the country’s history into the briefest journalistic shorthand. It also rendered Haiti’s real story invisible, and took Western powers and people off the hook. That phrase was “poorest nation in the Western hemisphere.”

As true as this was in narrowly factual terms, it told us nothing about how Haiti had come to be, about its blood contribution to Western wealth. It silenced the immense gift to American geography that its revolution had made possible. It said nothing about the fierce opposition to Haitian freedom mounted by American founders like George Washington and Thomas Jefferson, whom we celebrate as avatars of Enlightenment values and democracy.

Both men saw the prospect of Black freedom in Hispaniola as a source of nightmarish horror that would threaten the tranquility and prosperity of white people by undermining slavery in the United States. And while Jefferson spoke of an expansionist America as an “empire of liberty,” even as slavery spread westward, Haiti’s revolutionary leaders took that very same language and enshrined it in their constitution, immediately giving it universal substance.

“It is not circumstantial liberty conceded only to us that we want,” wrote Haiti’s most important revolutionary leader, Toussaint Louverture, who had been formerly enslaved. “It is the absolute acceptance of the principle that no man, whether born red, black or white, can be the property of another.”

The press’ reductionist characterizations of Haiti also whistle past the crippling indemnity, the equivalent of $21 billion, that France imposed on Haiti in 1825, before Paris would recognize the young nation’s independence. And they ignore the history of deep American interference in Haiti’s affairs, including a military occupation, which lasted from 1915 to 1934.

“Poorest nation” indeed. No wonder Americans and Europeans would elide the causes of that poverty.

Fight for freedom

I am being tough on my own profession, but teachers of American and world history have done even worse.

Para asegurar la libertad de una población de antiguos esclavos, los haitianos lucharon “desnudos como lombrices de tierra”, en la famosa frase de Louverture, derrotando sucesivamente a las tres potencias imperiales más fuertes de la época: España, Gran Bretaña y Francia. Esos dos últimos países enviaron las dos fuerzas expedicionarias navales más grandes de su historia hasta ese momento para intentar reimponer la esclavitud a la población negra de La Española con el fin de controlar el suministro global de azúcar. Todos fueron derrotados, y los detalles de esta historia son tan desconocidos en las aulas francesas y británicas de hoy como el papel de Haití en la Compra de Luisiana y el surgimiento de King Cotton en las estadounidenses.

Louverture explicó los éxitos de sus ejércitos en un lenguaje tan noble como cualquiera que emanara de la propia Revolución de Estados Unidos: “Estamos luchando para que la libertad, la más preciosa de todas las posesiones terrenales, no perezca”.

Mientras vemos a los haitianos sacrificar todo para llegar a este país, debemos hacerlo no solo con más empatía, sino también con el entendimiento de que la libertad es tan integral para su historia como para la nuestra. Además, su libertad es una parte vital de nuestra propia historia.

Howard W. French, profesor de periodismo en la Universidad de Columbia, es el autor más reciente de “ Born in Blackness : Africa, Africans, and the Making of the Modern World, 1471 to the Second World War”, que se publicará el martes.

https://www.latimes.com/opinion/story/2021-10-10/the-west-owes-a-centuries-old-debt-to-haiti

Fuente: Haiti no MINUSTAH