Série de cartilhas promove formação para mulheres na luta por moradia e direitos fundamentais

As seis cartilhas da série “Mulheres por reparação das dívidas sociais” estão disponíveis gratuitamente para download. O conteúdo mobiliza, informa e inspira mulheres que vivem em ocupações ou moradias precárias no Brasil. 

Moradora da comunidade Nova Vida, em Manaus (AM). Foto: Cila Reis

Desde o início da pandemia o descaso com relação a falta de acesso a direitos básicos sofridos pela população empobrecida tem aumentado. As dívidas sociais se acumulam, famílias que antes já precisavam se preocupar com o descaso governamental em relação à educação e saúde pública, agora também sofrem com a fome, insegurança alimentar e risco de despejo.  

A série “Mulheres por reparação das dívidas sociais” é composta por  seis cartilhas. As publicações abordam temáticas sociais como moradia, regularização fundiária, insegurança alimentar, orçamento público, violência patrimonial, violência de gênero, dívidas sociais, protagonismo feminino  nas lutas populares e muito mais. A iniciativa integra a “Ação Mulheres por reparação das dívidas sociais”, uma parceria entre Rede Jubileu Sul Brasil, 6ª Semana Social Brasileira e Central de Movimentos Populares. A ação fortalece a organização de mulheres na luta por moradia e direitos fundamentais em sete estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Confira o conteúdo de cada cartilha:

“Direito à moradia e à cidade”

Com informações atualizadas e vivências em ocupações de Belo Horizonte, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, a cartilha revela a luta diária de mulheres que lutam por moradia, oferece conteúdos informativos sobre o direito à moradia e à cidade e inspira novas formas de abordar o tema em grupos, comunidades e ocupações.

A publicação oferece conteúdos que estimulam a reflexão sobre o déficit habitacional, contextualizando a realidade da luta por moradia nos territórios, com destaque para a atuação das mulheres que fazem história na linha de frente, atuando ativamente pelo direito à habitação digna, superação das desigualdades e mediação de conflitos no cenário de abandono das políticas públicas de moradia nos últimos anos.

Acesse AQUI a Cartilha 1

Ilustração: Rachel Gepp

“Resistir na Crise: moradia, renda e comida no prato”

A pandemia foi marcada pelo descaso governamental com as políticas públicas de assistência social. Durante esse período muitas famílias sofreram e ainda sofrem com a falta dos direitos básicos que deveriam ser assegurados pelo poder público.

A segunda edição desta cartilha visa contribuir com a formação de mulheres e suas comunidades que trilham caminhos de resistência, superação e organização.

Com relatos de ações concretas na luta por moradia, renda e comida no prato nos territórios de Fortaleza, Rio de Janeiro, Amazonas, Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, a publicação também conta com ilustrações e indicações de leituras, sites e filmes que podem contribuir  na formação de lideranças comunitárias.

Acesse AQUI a Cartilha 2

Ilustração: Rachel Gepp

“Conflitos e regularização fundiária: vamos fazer resistência popular?”

A cartilha visa colaborar na formação de lideranças comunitárias e populares, gerando saberes que estabeleçam a autonomia de cada indivíduo, trazendo exemplos de comunidades e movimentos de luta popular que conquistaram o título de posse, garantindo o direito de morar na cidade.

O conteúdo desse material contribui para que os sabores acumulados nos processos de luta por regularização fundiária sejam compartilhados e inspirem outras lutas pelo Brasil, fortalecendo o protagonismo das mulheres que vivem experiências de risco de despejo. A publicação apresenta informações importantes para a efetivação do direito de morar e resistir.

Acesse AQUI a Cartilha 3

Ilustração: Rachel Gepp

“O contexto socioeconômico da vida das mulheres no Brasil”

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua mostra que o país possui 4,8 milhões de mulheres a mais do que homens, mesmo sendo maioria, essa parcela da população continua sendo discriminada e invisibilizada. 

A publicação aborda questões fundamentais para romper o ciclo de dívidas sociais, dando voz a mulheres que lutam por moradia e por outros direitos fundamentais, como educação, saúde e acesso à participação nos espaços de poder e tomada de decisão. 

Acesse AQUI a Cartilha 4

Ilustração: Rachel Gepp

“Mulheres e espaços de participação popular”

Ilustração: Rachel Gepp

Em sua primeira edição, a publicação destaca conquistas históricas das mulheres a partir da participação em espaços populares e anima a continuidade das lutas no contexto do feminismo comunitário.

Esta cartilha discute a importância da participação das mulheres não só na política, mas também em outros espaços como mercado de trabalho e dentro de projetos de lutas sociais. Traz ainda uma linha do tempo com as principais conquistas históricas alcançadas entre 1827 e 2021.

Acesse AQUI a Cartilha 5

“Como o orçamento e a dívida pública afetam a vida das mulheres?”

Esta cartilha destaca elementos fundamentais para a compreensão do sistema da dívida pública e para estimular a participação popular no ciclo orçamentário das cidades e do país.

A publicação propõe uma reflexão sobre orçamento e dívida pública dentro do contexto de negação dos direitos das mulheres, abordando temas como: a dívida pública e o endividamento do Estado; dívidas sociais e a importância de auditar a dívida pública como princípio e soberania do país. Apresenta ainda os tipos de orçamento, a importância do planejamento da gestão pública, o ciclo orçamentário e como a população pode se envolver nesse debate e incidir a partir da realidade de cada território.

Acesse AQUI a Cartilha 6

Ilustração: Rachel Gepp

As Cartilhas da série “Mulheres por reparação das dívidas sociais” chegam como instrumento de mobilização e estudo nos territórios e grupos organizados na Rede Jubileu Sul Brasil e seus parceiros nesta iniciativa: 6ª Semana Social Brasileira (SSB) e Central dos Movimentos Populares (CMP). Todas as seis cartilhas da mesma coleção já estão disponíveis na biblioteca do site da Rede Jubileu Sul Brasil. 

As iniciativas da Ação Mulheres por reparação das dívidas sociais contam com apoio do Ministério das Relações Exteriores Alemão, que garantiu ao Instituto de Relações Exteriores (IFA) recursos para implementação do Programa de Financiamentos Zivik (Zivik Funding Program).

As ações também integram o processo de fortalecimento da Rede Jubileu Sul Brasil e das suas organizações membro, contando ainda com apoios da Cafod, DKA, e cofinanciamento da União Europeia.

O conteúdo desta publicação é de responsabilidade exclusiva da Rede Jubileu Sul Brasil. Não necessariamente representa o ponto de vista dos apoiadores, financiadores e co-financiadores.

Fuente: Rede Jubileu Sul Brasil

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