Retomada verde: COP-26 e o avanço da financeirização da natureza

Arte: Talita Ai Lô | Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real

O que estará em pauta na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-26)? Qual o projeto de sociedade e de modelo econômico estará em jogo nesta grande Conferência do Clima que vai reunir lideranças políticas de 196 países em Glasgow, na Escócia, entre os dias 31 de outubro e 12 de novembro? A COP-26 vem para dar materialidade e continuidade às transformações dos processos produtivos que reinventam o capitalismo? 

Diante da agenda global que incide na retomada verde e na transição socioecológica, diversos desafios estão colocados, especialmente para o Brasil, pois a Amazônia é detentora do maior estoque de recursos estratégicos – água, minerais e biodiversidade – do planeta e centro das atenções internacionais diante da perspectiva de escassez de recursos naturais necessários para o crescimento da economia mundial no século XXI.

Se por um lado os olhos do mundo estão voltados para as fontes de recursos naturais, por outro, estão concentrados no potencial de uma grande arquitetura, na qual o sistema financeiro internacional se acopla ao sistema de proteção ambiental via mecanismos tecnológicos muito sofisticados e complexos.

A pandemia de Covid-19, que já vitimou 4,55 milhões de pessoas no mundo, apresentou à comunidade humana mundial fronteiras científicas, econômicas e sociais ainda desconhecidas. O fenômeno acelerou ainda mais a ação de movimentos sociais, ativistas e lideranças políticas que tentam encontrar respostas para o mundo pós-Covid.

A pandemia deu materialidade de modo muito duro à “popularização” do processo de digitalização absoluta, simultânea e sincronizada de todos os espaços de interações próprias da vida social, como a educação básica à distância, a saúde com a telemedicina, o trabalho remoto em home office, excluindo milhões de pessoas que trabalham na área de serviços terceirizados, a economia com a digitalização, por exemplo, de todos os processos bancários e o amplo acesso a formas de consumo via tecnologias digitais como o NFC (Near Field Communication), algo como “comunicação por campo de proximidade” em português, o pagamento por aproximação que permite que compras sejam realizadas sem inserir o cartão na maquininha e sem precisar digitar a senha. Processos que afetam transversalmente tudo que se faz em sociedade, seja a procura de um emprego, de um relacionamento afetivo ou sexual, a forma de fazer compras ou de consumir serviços, tudo isso associado também à Internet das Coisas (IoT) que incorpora objetos a sensores, software e outras tecnologias com o objetivo de conectar e trocar dados com outros dispositivos e sistemas pela internet. Esses dispositivos variam de utensílios domésticos a máquinas sofisticadas utilizadas pela indústria ou pelo agronegócio.

O Brasil está prestes a realizar o maior leilão de escala do espectro 5G, que vai acelerar ainda mais os processos de digitalização das tarefas cotidianas e, sobretudo, potencializar o avanço do agronegócio e com ele o avanço da financeirização sobre os territórios. O que isso tem a ver com o movimento que em nome de salvar o planeta defende a retomada verde, ou seja, uma economia de baixo carbono e um crescimento econômico resiliente aos impactos das mudanças climáticas?

Não existe retomada verde sem a transformação digital. Elas formam um único processo que está por transformar definitivamente a experiência humana. Estamos em plena travessia, o mundo tal como conhecíamos antes da Covid-19 não vai mais voltar a existir. A pandemia acelerou enormemente processos que estavam em curso, assentando as bases para esse novo momento global .

Paradoxalmente, a COP-26 pode capitanear o marco de reinvenção do capitalismo, a virada de chave que dará novo lastro ao sistema financeiro. Como será esse capitalismo reiniciado? Quanto vale a agonia humana e do meio ambiente, com o desiquilíbrio do clima e o aumento da temperatura? Existe algo de sinistro nesse processo excludente e perverso. Notadamente o mundo está negociando um novo lastro para o sistema financeiro, e ao que tudo indica, ele depende muito do estabelecimento de um preço para as emissões de carbono (CO2). A ideia é promover a descarbonização, junto a isso estamos diante da desmaterialização do dinheiro, de novas formas de circulação de valores, no processo de hiperfinanceirização. Mas, quanto vale a agonia humana e do meio ambiente, com o desiquilíbrio do clima e o aumento da temperatura?

O admirável mundo verde que se imagina pretende ser um pacote completo: intenciona preservar o capital natural, oferecer transporte sustentável, garantir a neutralidade climática e uma energia limpa com transição justa. Mas, o fato é que no coração dessa grande transformação do capitalismo não está a distribuição de riquezas, o cancelamento das dívidas ilegítimas ou a taxação das grandes fortunas.

A grande alavanca para este novo mundo é a emissão do Green Bond ou bônus verde. Esses bônus já são emitidos por países como Estados Unidos, França e China para financiar uma infinidade de ações alinhadas à financeirização da natureza como a compra de novas tecnologias para tratamento de resíduos, para distribuição de água, para refazer as infraestruturas, a fim de que elas fiquem resilientes ao clima, para possibilitar a instalação de cidades inteligentes, para que se possa colocar em todos os lugares sensores e retransmissores que viabilizam o funcionamento efetivo da rede 5G. Esses elementos traduzem como os países do Norte vão vender o seu novo momento industrial, suas novas patentes, seus novos direitos de extrair valores e como os países do Sul, em nome do clima, vão ser convencidos a comparar, emitir e contrair novas dívidas, pelo pseudo nobre objetivo de salvar o planeta.

O novo momento do capitalismo será marcado pelo alinhamento financeiro que terá sua base fundamental na tecnologia.  Expressões como Green Bond, blockchain ou Global Stocktake 23 ainda estão distantes do vocabulário popular, mas de forma sistêmica, da pessoa mais rica à mais pobre no Brasil e no mundo, todas já vivem as consequências dessa nova ordem econômica que concretiza a financeirização da natureza. 

Com esse cenário cabe perguntar finalmente: qual será a resposta global à crise climática e para as profundas transformações a ela associadas? A agenda da retomada verde presente nas discussões da COP-26 não pode aparecer como algo neutro. Cabe sem dúvida acompanhar esses processos de maneira ativa, atenta e crítica.

Como enfrentar esse novo momento do capitalismo que pega carona na cultura de proteção ambiental? Estaríamos diante de um novo Cavalo de Troia? Não haverá “salvação” do planeta dentro do capitalismo.  “E preciso parar a locomotiva”, como disse o Papa Francisco, no dia 16 de outubro de 2021, no encontro com movimentos sociais de todo o mundo.  É necessário escapar das manobras do capitalismo verde, camufladas de consciência planetária.

Não devemos! Não pagamos!

Somos os povos, os credores!

Mudar o sistema, não o clima!

Fome e saque! Parem de financiar a destruição!

Fuente: Jubileu Sul Brasil

Comissão Pastoral da Terra e Jubileu Sul iniciam ação conjunta

Apoiar propostas alternativas em defesa dos territórios contra os impactos dos megaprojetos e gerar mobilização social sobre os impactos negativos é o objetivo da atuação conjunta

Foto da campanha “O Amanhã da Amazônia é agora”, organizada pela articulação das CPTs da Amazônia Créditos: Arquivo CPT

Por Marcos Vinicius dos Santos*

A concentração de terras, a tomada de territórios e o desmatamento em nome do latifúndio e produção de grãos representam uma ameaça para a soberania alimentar da população brasileira e retrocessos no campo da garantia dos direitos, especialmente das comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas e ribeirinhas.

De acordo com dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN), de dezembro de 2020,  116,8 milhões de pessoas não tem acesso pleno e permanente a alimentos.  43,4 milhões vive sem acesso aos alimentos em quantidade suficiente e 19 milhões está passando fome.

Os efeitos do avanço desenfreado do capital sobre as terras de famílias de agricultores e agricultoras forçam quem vive da terra a lutar para sobreviver em duas frentes: a fome e a violência. Essa situação é de responsabilidade do Governo Federal que, além de aprovar legislações favoráveis a expansão do agronegócio faz vista grossa aos crimes cometidos pelo capital.

Em entrevista para a Rede Jubileu Sul Brasil, o coordenador nacional da CPT, Carlos Lima, falou sobre a importância do fortalecimento a ações de incidência no campo, que deem força às populações vulneráveis e possibilitem o surgimento de lideranças políticas dos próprios povos e comunidades tradicionais.

“A nossa perspectiva primeiro é fortalecer uma comissão para esses povos. É que eles possam se encontrar, fazer a leitura de como seus territórios estão ocupados hoje, quais os perigos, os riscos que esses territórios passam, a partir daí, ir construindo um mecanismo de defesa para garantia desses povos e comunidades nos seus territórios. Essa é basicamente a ideia, por isso que a gente tem essa articulação dos próprios representantes dos povos, para nós é fundamental que eles não só sejam ouvidos, mas que eles sejam os sujeitos da sua própria história, então o fortalecimento dessa articulação é no sentido de potencializar a defesa dos seus direitos territoriais”, explicou.

Carlos Lima – Coordenador Nacional da CPT

Carlos Lima é mestre em história pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e atua em sua militância na Comissão Pastoral da Terra (CPT) desde os anos 80, debatendo principalmente a questão da terra no estado de Alagoas, região que possui a maior concentração latifundiária do país. Ele ressaltou que outro objetivo no período de um ano da ação, a partir do apoio do projeto  “Fortalecimiento de la Red Jubileo Sur / Américas en el logro del desarrollo y de la soberanía de los pueblos latinoamericanos y caribeños”, é ampliar a articulação das próprias pastorais do campo em processo permanente, com formação conjunta, mobilização dos agentes e potencialização e aprofundamento de temas prioritários que possam ter importância para as pastorais.

É importante que se consigam viabilizar e tornar públicas as experiências dos povos e comunidades tradicionais. A Articulação das Pastorais do Campo teve início em 2011 com o objetivo de fortalecer as ações desses grupos  e juntar forças nas lutas comuns, como os direitos das comunidades tradicionais em relação aos seus territórios e ao seu modo de vida tradicional. Entre as pastorais dessa articulação estão o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o  Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP),  o Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM) e a Pastoral da Juventude Rural (PJR), entidades membro da Rede Jubileu Sul Brasil.

“Nós entendemos assim, os territórios vivem constantemente ameaçados pelo capital. Existem ações diretas do capital contra esses povos, comunidades e seus territórios e a gente aposta na resistência na luta. Resgatar a ancestralidade, resgatar o modo de vida dessas pessoas, tornar público a sua luta, as suas experiências de ancestralidade, da forma de preservar o campo, da forma de produção que não agride o meio, de convivência no entendimento de que natureza e ser humano são uma coisa só, que a gente não está dividido”, afirmou.

Comissão Pastoral da Terra (CPT) foi contemplada pelo edital 004/2021 e atuará em parceira com a Rede Jubileu Sul em defesa dos povos do campo. A ação da CPT recebeu o seguinte nome: “Fortalecimento da Incidência Política das Pastorais do Campo no Brasil, em defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais”. A iniciativa tem como objetivo fortalecer as mobilizações de populações de diversos territórios no campo, como trabalhadores e trabalhadoras do campo, povos originários, quilombolas, seringueiros e imigrantes acolhidos no Brasil.

A ação de ajuda a terceiros da Rede Jubileu Sul Brasil é parte do projeto “Fortalecimiento de la Red Jubileo Sur / Américas en el logro del desarrollo y de la soberanía de los pueblos latinoamericanos y caribeños”. O apoio financeiro é direcionado às organizações membros da Rede JS/A que atuam em áreas estratégicas como a defesa dos direitos humanos, territoriais e socioambientais e conta com o cofinanciamento da União Europeia.

*Com supervisão de Jucelene Rocha

 

Fuente: Jubileu Sul Brasil

Jubileu Sul Brasil lança caderno de estudo Religião e Política: vamos falar sobre isso?

A publicação é fruto de um processo de reflexão coletiva e conta com texto final da teóloga feminista, Nancy Cardoso.

Motivar uma reflexão responsável e independente sobre a religião e sua relação com a política, torna-se cada vez mais importante na atual conjuntura brasileira. São pastores, pastoras, padres, reverendos, reverendas, membros dos poderes constituídos e muitas outras figuras públicas envolvidas ‘juntas e misturadas’ nessa seara complexa da vida cotidiana”. Este é um trecho da apresentação do caderno de estudo Religião e Política: vamos falar sobre isso?, nova publicação da Rede Jubileu Sul Brasil.

Diante do cenário de crescente influência de personalidades conhecidamente ligadas a igrejas no campo político, da ascensão de movimentos articulados de lideranças religiosas para aumentar seu espaço de poder em todas as esferas da conjuntura política, econômica e social, faz-se necessário uma reflexão dos impactos que esse movimento traz para a democracia no Brasil.

Com essa motivação, a Rede Jubileu Sul Brasil lança, no dia 27 de setembro, às 19h30, o caderno de estudo Religião e Política: vamos falar sobre isso?, com transmissão ao vivo pelo facebook e Youtube da entidade.

A atividade contará com a participação da teóloga feminista Nancy Cardoso; da autoridade civilizatória da tradição de matriz africana e afrodiaspórica do Batuque do Rio Grande do Sul, Ìyá Sandrali de Òsún; e do teólogo, professor, ator, escritor e poeta, Henrique Vieira. A mediação do encontro será da educadora popular, economista e articuladora do Jubileu Sul Brasil, Sandra Quintela.

A publicação

Com este caderno de estudo, a Rede Jubileu Sul quer contribuir com o debate necessário sobre a relação cada vez mais próxima entre a religião e a política. 

O texto apresenta conceitos fundamentais para a reflexão sobre religião e política, bem como coloca em questão a máxima “religião e política não se discute”.  Laicidade do Estado e liberdade religiosa; fundamentalismo religioso; orientação religiosa, esfera pública e direitos humanos; religião como graça e gravidade na política; são temas que integram o caminho proposto por esta reflexão. A abordagem faz ainda uma retomada histórica e crítica a respeito dos movimentos de resistência e revoltas de populações dominadas no Brasil: Revolta dos Malês, Canudos, Jurema e Revolta dos Muckers.

Além da distribuição impressa, a publicação ficará disponível na biblioteca do site do Jubileu Sul Brasil

“O texto é também uma injeção de ânimo que aponta para o esperançar presente nas teias que são tecidas nas expressões da luta e da fé dos povos da terra, das águas e das florestas, experiências com potencial para nos ajudar a re-imaginar e re-significar a resistência a toda e qualquer forma de fundamentalismo, fortalecendo as lutas articuladas, ecumênicas e plurais, afirmando nossa confiança no povo, no poder inventivo e transformador de suas organizações”, destaca a apresentação da publicação.

“Em 2019 realizamos o seminário ‘Conjuntura Nacional: Como anda a luta de classes no Brasil e na América Latina?’.  Ao construir sua pauta, vimos que seria necessário incluir o tema.  Convidamos a teóloga Nancy Cardoso e a antropóloga Jacqueline Moraes Teixeira para contribuir nesta reflexão.  A partir da sistematização dessa mesa, com a contribuição do jornalista Paulo Victor Melo, Nancy Cardoso deu a roupagem final para o texto que ficou maturando ao longo desse tempo e que ganha importância singular com o atual cenário político no Brasil”, aponta outro  trecho da publicação, fruto de um processo coletivo.

Além da distribuição impressa, a publicação ficará disponível na biblioteca do site do Jubileu Sul Brasil, onde também é possível acessar outros cadernos de estudo já publicados.

 

Fuente: Rede Jubileu Sul Brasil

300 mil pessoas participam de atos #GritodosExcluídos e #ForaBolsonaro em 200 cidades

Todas as manifestações pelo país, que se uniram ao tradicional Grito dos Excluídos, ocorreram de forma pacífica.

Grito dos/as Excluídos no Rio de Janeiro. Foto: Mria Gorete da G. e Silva

Redação | Campanha Fora Bolsonaro e Grito dos Excluídos

A reprovação geral e indignação da sociedade brasileira pelo presidente ficou evidente na série de atos #ForaBolsonaro realizados em 200 cidades brasileiras e no exterior. Multidões foram às ruas para pedir o impeachment de Bolsonaro e fortalecer as reivindicações do Grito dos Excluídos.

“Nosso Grito dos Excluídos foi extraordinário. Foi o maior nesses 27 anos, com mais de 300 mil pessoas em mais de 200 cidades, e sem incidentes. Foram atos democráticos, pacíficos, de luta democrática e contra a tentativa de golpe. Estiveram em pauta a defesa da igualdade social, da justiça social, do emprego e da renda. Foi muito importante trazer para as ruas, nesse 7 de setembro, a defesa da soberania, das instituições e, sobretudo, da democracia”, destacou o coordenador da Frente Brasil Popular, Raimundo Bonfim.

Solidariedade

Em São Paulo, a manifestação promoveu a arrecadação de 15 toneladas de alimentos não-perecíveis, destinados a famílias carentes da capital paulista. Movimentos sindicais e entidades organizadoras da mobilização também contribuíram com a ação social em outras cidades como Belo Horizonte e Porto Alegre.

Tranquilidade em todos os atos

Em todas as cidades não houve nenhum tipo de ocorrência, mesmo diante da série de ameaças por parte de apoiadores do presidente.

Em Brasília, a mobilização contou, inclusive, com a presença de movimentos indígenas, que permanecem na cidade mobilizados contra o marco temporal.

Sem medo, sem ódio e nas ruas

“As ruas hoje ficaram marcadas entre aqueles que defendem democracia e comida no prato e aqueles que defendem ditadura e fuzil. Nosso grito vai continuar em defesa do povo e já nesta semana teremos novas datas de atos pelo impeachment de Bolsonaro”, afirmou Josué Rocha, da coordenação da Campanha #ForaBolsonaro, que reúne mais de 80 entidades e movimentos sociais e sindicais.

Ato unificado do #gritodosexcluidos em Santos, no litoral de São Paulo. Foto: Leandro Araújo

A importância das mobilizações conjuntas e de ir às ruas protestar contra a situação social e econômica do país também foi destacada por João Paulo, outro coordenador da Campanha #ForaBolsonaro. Ele destacou a necessidade de continuar a luta, diante da grave crise que o Brasil atravessa.

“Sem dúvida, tivemos o maior Grito dos Excluídos nesses 27 anos de existência, mas o importante foi fazer esse ato enfrentando todo discurso fascista e toda narrativa do medo construído pelos golpistas. Nós sabemos que não podemos recuar por nosso povo, que ainda está sem emprego sem comida e sem terra. Por isso, é fora Bolsonaro!”, apontou.

 

Fuente: Jubileu Sul Brasil

Itaipú: Décadas después de la construcción de la central, siguen prevaleciendo los intereses económicos y las violaciones sociales y ambientales

La revisión del Anexo C del Tratado de Itaipú, en 2023, abre la oportunidad de revertir deudas históricas. El tema es el centro de la articulación del Cono Sur, en Jubileo Sur Américas.

Seis de las 14 compuertas del vertedero de la Central de Itaipú, en Foz do Iguaçu, Paraná, están abiertas para drenar el exceso de agua provocado por el gran volumen de lluvias de los últimos días en la región sur. El domingo (18), el caudal alcanzó los 4,5 millones de litros de agua por segundo, una cantidad equivalente a tres cataratas de Iguazú. Foto: Rubens Fraulini / Itaipu Binacional.

Paulo Victor Melo | Especial para JSB

La historia en torno a la segunda mayor central hidroeléctrica del mundo -la binacional Itaipú- es uno de los ejemplos más emblemáticos de la tesis de que Brasil ejerce, en diversas cuestiones políticas y económicas, una lógica neocolonialista en relación con otros países latinoamericanos. En una entrevista con la Deutsche Welle, Oliver Stünkel, profesor de la Fundación Getúlio Vargas, dijo que “en muchos aspectos, los países [de la región] ven a Brasil con una visión similar a la que Sudamérica tenía de Estados Unidos. Es una mezcla de admiración y rechazo”.

Cuando el tema es Itaipú y la relación Brasil-Paraguay, no podemos hablar de admiración. Al contrario.

Más de 4 millones de dólares. Ese es el monto de la deuda ilegal que Itaipú generó para Paraguay, según un informe de la Contraloría General de ese país. Publicado en julio de este año, el documento señala que al suministrar energía eléctrica a menor costo a Brasil entre 1985 y 1997 (con excepción de 1991), las autoridades de Itaipú violaron claramente el tratado entre los dos países, provocando un aumento indebido e ilegal de la deuda de Paraguay.

En una conferencia de prensa ofrecida para presentar el informe, el Contralor General de la República de Paraguay, Camilo Benítez, declaró que “Itaipú aplicó tarifas por debajo del costo del servicio eléctrico, a pedido de los representantes brasileños, alegando dificultades económicas, y con la complacencia de los representantes paraguayos, en clara violación del Anexo C del Tratado de Itaipú, perdiendo así US$ 1.757.128.833, y generando una deuda ilegal de US$ 4.193.500.000 en contra de sus propios intereses y a favor de Eletrobrás”.

Este Anexo C, comentado por Benítez, que establece las bases financieras y de prestación del servicio eléctrico entre los dos países, será revisado en 2023, cuando el Tratado de Itaipú cumpla 50 años de vigencia.

Central hidroeléctrica de Itaipú, en la frontera de Brasil y Paraguay

Ingeniero industrial y experto en hidroelectricidad, el paraguayo Ricardo Canese entiende que la revisión del Anexo C es una oportunidad para “terminar para siempre con la confiscación de la energía paraguaya, a precio vil, por parte de Brasil”.

Para ello, Canese, que es uno de los miembros de su país en el Parlamento del Mercosur, cree que es fundamental un cambio de rumbo del presidente paraguayo.

En una reciente entrevista con el diario Última Hora, Canese recordó que, en diferentes momentos, el gobierno de Mario Abdo Benítez ha abdicado de la soberanía hidroeléctrica, “en una reiteración de la política de sumisión a los intereses de Brasil, liderada por Jair Bolsonaro”. Si el jefe del Ejecutivo paraguayo vuelve a optar por esta vía en relación con Itaipú, “Paraguay perderá una oportunidad histórica de obtener lo que nos corresponde”, considera.

Ikaro Chaves, director de la Asociación de Ingenieros y Técnicos del Sistema Eletrobrás (AESEL), tiene un entendimiento similar, y defiende el destino de la energía producida por Itaipú en medidas para mejorar la calidad de vida de los ciudadanos de ambos países.

“A partir del momento en que se amortice la central, cuando no haya más deuda relacionada con la construcción de esa obra, ambos países tendrán una gran oportunidad de beneficiar a sus poblaciones con la energía producida, porque hoy la mayor parte de los recursos de las facturas de energía de la población se utilizan para pagar la deuda y los intereses de la deuda de Itaipú”, argumenta.

Ikaro cree, sin embargo, que la apuesta tanto del gobierno de Bolsonaro como del de Benítez es la mercantilización del sector eléctrico y el favorecimiento del capital financiero, en detrimento de la población.

“¿Qué quiere el gobierno brasileño? Llevar el excedente paraguayo para vender en Brasil, a través de las empresas comercializadoras. Y esto lo vimos claramente en el escándalo del caso Leros, en el que la delegación brasileña ha sido capaz de llevar a un empresario del sector de la comercialización de energía, que resulta ser hoy un senador de la República, Alexandre Giordano, MDB/SP, para tratar de hacer negocios y llevar la energía paraguaya para ser vendida en Brasil por empresas privadas que operan en el mercado libre, sin generar ni transmitir un kilowatt, pero haciendo dinero con la especulación. Tenemos que desenmascarar este plan del gobierno brasileño confabulado con el gobierno paraguayo, que es cómplice de este proceso”, critica.

Lea aquí sobre el caso de Leros, mencionado por Ikaro.

Comercialización de la energía

Para Ikaro, estas intenciones en relación a Itaipú deben ser analizadas dentro del “gran proceso de remodelación del sector eléctrico brasileño, que comenzó bajo el gobierno de Temer” y que tiene como objetivo aumentar el libre mercado, el margen de beneficio de las empresas comercializadoras y la transformación de la electricidad en mercancía, haciéndola objeto de todo tipo de especulación.

“El proceso de expansión del mercado libre, que traerá consigo un aumento de la demanda de esta energía liberalizada, tiene también como contrapartida el aumento de la oferta de energía. ¿Y cuál es la estrategia del gobierno brasileño? La privatización de Eletrobrás, que tomará toda la energía que está en el sistema de cuotas y la pondrá en el mercado libre. Por otro lado, lanzará una cantidad de energía al mercado libre, para ser vendida a un precio más alto y aumentar el margen de beneficio del sistema financiero. Esto aumentará la factura de la luz y, al mismo tiempo, incrementará en gran medida la rentabilidad de los accionistas del sector eléctrico, especialmente del sistema financiero, tanto en el control de la privatizada Eletrobrás como en el de las empresas comercializadoras de energía, lo que ya está ocurriendo en la actualidad”, señala algunas de las consecuencias.

El miembro de AESEL también explica cómo afecta a Itaipú este proceso: “Hoy, Itaipú vende su energía bajo el sistema de cuotas. El coste de explotación y mantenimiento de la planta más el coste financiero de la deuda, que es muy elevado. En cuanto se pague la deuda, el coste de Itaipú bajará mucho. Y eso sería una oportunidad para rebajar la factura de la luz de los brasileños. Pero, ¿cuál es el objetivo del gobierno brasileño? No se trata de bajar la factura de la luz, sino de coger esa energía, ponerla en el mercado libre, venderla a través de empresas comercializadoras, aumentando el margen de beneficio de estas empresas. Y entonces la factura de la luz será aún más cara.

Una historia de negociaciones entre élites y robos

La preponderancia de los intereses económicos privados en Itaipú, casi cuatro décadas después de su inauguración, aún tiene su origen en el Tratado firmado el 26 de abril de 1973, que permitió su construcción. Vale la pena recordar que, en ese momento, ambos países estaban gobernados por dictaduras militares-empresariales (Médici, en Brasil, y Stroessner, en Paraguay).

En un documento sobre la historia de la central, Ricardo Canese señala que “Itaipú fue concebida por la oligarquía brasileña para su enriquecimiento, en unión con la dictadura de Alfredo Stroessner” y que “grandes robos fueron cometidos por los ‘barones de Itaipú’ de ambos países”.

El coste final de la obra, unos 14.000 millones de dólares, muy superior a las previsiones iniciales, es un dato que apunta a esta perspectiva.

“No sólo se robó mucho con la construcción de Itaipú, sino también con su financiación. El capital financiero transnacional establecido en Brasil, principalmente durante la dictadura militar, obtuvo un enorme negocio financiero: prestó menos de 10 mil millones de dólares y terminará recibiendo más de 60 mil millones, seis veces más”, denuncia Canese.

El hecho de que la tarifa actual sea seis veces superior a la proyectada y la opción de las dictaduras militares de no pagar la deuda desde el inicio de las operaciones de Itaipú, entre 1985 y 1986, son otras señales de los favores entre gobiernos e iniciativa privada.

“Las dictaduras militares decidieron no pagar la deuda y ampliar el negocio financiero. Por eso la tarifa hoy es de 22,6 US$/kW-mes y no de 17,1 US$/kW-mes, como se calculó en 1986 para ser constante hasta 2023 y pagar toda la deuda con una tarifa constante (…) El objetivo era ampliar el negocio financiero. El capitalismo financiero transnacional y privado brasileño, que proporcionó la mayor parte de la financiación a Itaipú a través de Eletrobrás, ganó más de seis veces por un solo préstamo”, señala.

Una historia de destrucción ambiental y genocidio

Más allá de las cifras financieras, y como parte del deseo de lucro, la historia de la construcción de Itaipú es también una historia de genocidio de varios pueblos indígenas y de profunda devastación ambiental.

Un informe de 2019 de la Procuraduría General de la República, elaborado a lo largo de tres años, confirmó que se cometieron graves violaciones a los derechos de los pueblos originarios, incluso con la manipulación de los procedimientos para subestimar el número de indígenas que habitaban la región.

Cabe recordar que para la construcción de Itaipú se inundaron cerca de 135.000 hectáreas de tierra y se reubicó a más de 40.000 personas -entre indígenas y no indígenas- “en condiciones peores que las que enfrentaban antes”, según describe el documento de la PGR.

El estudio concluyó que sólo una pequeña parte de la comunidad indígena de Ocoy fue reconocida como indígena por la Funai, que en ese momento estaba dirigida por un general del Ejército. Como se destaca en un extracto del informe, “todas las demás localidades entre Foz de Iguazú y Guaíra fueron completamente ignoradas y las familias indígenas que vivían allí fueron tratadas como ocupantes ilegales e invasores (porque no tenían documentos de la tierra), siendo expulsadas de ellas sin ninguna compensación.

Sólo en relación al pueblo Avá-Guaraní, se estima que 38 comunidades del lado paraguayo y 36 del lado brasileño fueron desplazadas con gravísimas violaciones de derechos y sin ninguna reparación digna.

Al analizar mapas y registros cartográficos divulgados apenas el año pasado, Paulo Tavares, investigador de la Universidad de Brasilia, destacó que hubo una intención de la dictadura militar y de los organismos del Estado de aplicar “una estrategia perversa para expulsar a las familias avá-guaraníes de sus tierras y dar paso a la central y a la colonización de la zona, atropellando a la comunidad y su cultura”.

Los documentos forman parte de un Atlas realizado a petición del Ministerio Público Federal, después de que el sucesor de Raquel Dodge en la Fiscalía General de la República, Augusto Aras, pidiera al Tribunal Supremo la presentación de una demanda para reparar los datos de la Avá-Guarani, que ascienden a 150 millones de reales al año desde la construcción de Itaipú.

“Cuando presenté la acción, entendí que no era nominal, sino a favor de los guaraníes. Los indígenas no tenían acceso a la justicia para tener derecho a una indemnización. Sus derechos fueron sucesivamente negados como pueblo, comunidad, habitantes y como brasileños”, dijo Raquel Dodge, en una entrevista con el portal Uol.

Para Mercedes Canese, integrante del Frente Guasu, tanto Itaipú como la otra represa hidroeléctrica binacional de su país, Yacyretá (Argentina-Paraguay) tienen deudas históricas con los pueblos de Sudamérica. “Es una deuda odiosa que perjudica a los pueblos paraguayo, argentino y brasileño, porque seguimos pagando una deuda que debería ser cero”, destacó.

Deudas sociales y ambientales

La ex viceministra paraguaya de Minas y Energía, Mercedes, reforzó que las deudas de Itaipú y Yacyretá son también sociales y ambientales, por los impactos en la naturaleza y en las comunidades tradicionales. “Todo un ecosistema se inundó, se destruyeron bosques y tierras fértiles que estaban protegidas. Muchas personas de los tres países, especialmente campesinos e indígenas, fueron desplazados y perdieron su forma de vida al ser ubicados en territorios con características diferentes a las de su origen. Se estima que sólo entre los indígenas, más de 70 personas fueron desplazadas y sus territorios con las mismas características no fueron restituidos”, dijo Mercedes, durante el Ciclo de Debates sobre las luchas y desafíos del Cono Sur, realizada en abril de este año por la Red Jubileo Sur Américas.

Traducción: Jubileo Sur Américas

Fuente: Jubileu Sul Brasil

Grito dos/as Excluídos/as reafirma compromisso com a vida das populações mais vulneráveis

Coletiva de imprensa reuniu representantes da igreja, movimentos sociais e indígenas

Assista a Coletiva de Imprensa na íntegra

Redação | Coletivo de Comunicação Grito dos/as Excluídos/as

Aconteceu nesta quinta-feira, 26 de agosto de 2021, às 10 horas, em formato online, a Coletiva Nacional de Imprensa do 27º Grito dos Excluídos e Excluídas. O evento foi transmitido pelas páginas do Facebook e Youtube do Grito dos Excluídos e em mais de 30 redes sociais que realizaram a transmissão cruzada. Tendo como tema Vida em Primeiro Lugar, a 27ª edição do Grito convoca todos e todas para lutar por participação popular, saúde, comida, moradia, trabalho e renda, já.

Os convidados/as para a coletiva foram: Dom José Valdeci Santos Mendes, bispo de Brejo, Maranhão, e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para Ação Sócio Transformadora da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos); de Cinthia Nicássia, articuladora da Campanha Despejo Zero, que vive junto às famílias no assentamento Alvorada em Goiânia (GO), e a Deputada federal/RR, Joenia Wapichana.

A coletiva foi organizada pela Equipe de Comunicação Nacional do Grito dos/as Excluídos/as e teve como moderador Alderon Costa, da Rede Rua que integra a Coordenação Nacional do Grito, e contou com a participação de Francis Rosa Barros que garantiu o acesso em libras.

Vozes silenciadas

Dom Valdeci falou sobre a importância do Grito dos Excluídos e Excluídas com suas atividades realizadas em todo país, principalmente diante de tantos desafios enfrentados pela pandemia da Covid-19. São mais de 570 mil pessoas que perderam a vida. Ele ainda enfatizou que esta pandemia escancara outras realidades de sofrimento e o “Grito dos Excluídos se torna uma voz neste tempo em que as vozes de tantos homens e mulheres são abafadas”.

Ele destacou também que a CNBB faz parte da Coordenação do Grito por acreditar que a luta deve ser de todos e todas. “O Grito é uma oportunidade de se ouvir os gritos de tantos homens e mulheres que estão à margem da sociedade”, pontuou Dom Valdeci.

Francis Rosa (Intérprete de Libras) Cinthia Nicássia, Alderon Costa, dom José Valdeci e Joenia Wapichana

Grito Indígena

A Deputada Federal Joenia Wapichana trouxe para a Coletiva o grito de toda a população brasileira presente, neste momento, nos 6 mil indígenas, representantes de mais de 160 povos e 20 Estados do país. Eles estão realizando o seu grito, em Brasília, contra o Marco Temporal, que põe em risco os direitos dos povos originários, estão clamando por justiça e para que cesse toda violência. “Nunca foi fácil para os povos indígenas, todos os direitos conquistados correm o risco de serem perdidos. Não vamos deixar que sejamos novamente pisoteados, oprimidos. Esta minoria, tão vulnerável, merece respeito”, enfatizou Joenia, ao citar que, mesmo diante da crise que se encontra no mundo, os povos indígenas deixam a mensagem de resistência.

Luta por moradia

Marcou presença também na Coletiva Cinthia Nicássia, que relatou toda sua trajetória como articuladora da Campanha Despejo Zero em Goiânia – GO. Por fazer parte desta realidade das famílias que estão no assentamento Alvorada, Cinthia disse que a pandemia infelizmente atingiu muitas pessoas, porém, não foi somente nas questões de saúde e perda de entes queridos, mas também se torna real o impacto econômico gerado pela falta de serviço, de emprego e de comida que as famílias estão sofrendo neste momento e por isso, foram despejadas.

Cinthia falou ainda que após a experiência de ter sido presa e solta por pagamento de fiança, por conta de sua atuação no movimento, entendeu que somente com a organização e participação popular é que os sofrimentos destas famílias serão amenizados. “A situação não está fácil, crianças continuam passando dificuldades por falta de alimentos, porém, ninguém desiste e lutam para ver se conseguem o mínimo de dignidade para as famílias”, enfatizou.

Clamores do povo

Na coletiva foram transmitidos vários vídeos de relatos e gritos: comunidade negra que denuncia o racismo; a gritante situação das mortes por Covid-19 em Manaus; o emocionante depoimento da mãe que falou sobre a morte de seu filho no massacre do Jacarezinho ocorrido este ano no Rio de Janeiro; as transexuais de Curitiba que gritam por dignidade, respeito e garantia de direitos sociais; a defesa do meio ambiente e a denúncia das privatizações no setor elétrico, com depoimento do Movimento dos/as Atingidos/as por Barragens (MAB).

Foi informado ainda que uma das atividades do Grito dos Excluídos em São Paulo, no dia 7 de setembro, é a presença junto à 34ª Romaria dos Trabalhadores e Trabalhadoras que acontece todos os anos na Basílica Nossa Senhora Aparecida. Porém, diante dos protocolos de prevenção, a nossa participação será na transmissão da Missa da Basílica, às 9 horas, pela TV Aparecida.

 

Fuente: Jubileu Sul Brasil