Brasil: Revista pretende tornar o tema da Dívida Pública mais acessível à população

Publicação “A Dívida Pública e seu impacto na vida das mulheres”, de iniciativa do Coletivo de Mulheres da Rede Jubileu Sul, será lançada neste 9 de dezembro, às 19h30, com transmissão ao vivo nas redes sociais

A dívida pública no Brasil atingiu, em 2020, aproximadamente R$ 6,54 trilhões, o que representa mais de 90% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, além de ser o maior patamar na série histórica, monitorado desde 2006.

A Dívida pública no Brasil atingiu, em 2020, aproximadamente R$ 6,54 trilhões, o que representa mais de 90% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, além de ser o maior patamar na série histórica, monitorado desde 2006.

A dívida pública é uma verdadeira armadilha articulada pela ação de governos e instituições financeiras multilaterais. Neste contexto, as mulheres – especialmente as mais vulnerabilizadas – são as principais vítimas dessa armadilha, considerando que são as mais afetadas pelo modelo de exploração capitalista que tem na dívida pública um dos seus principais instrumentos de manutenção.

A advogada Magnólia Said, técnica do Esplar – Centro de Pesquisa e Assessoria, enfatiza que para as mulheres as consequências são maiores pelo fato de não serem consideradas sujeitos nas políticas de desenvolvimento. “Seu papel naturalizado de reprodução e de cuidados tem sido, ao longo dos anos, o sustentáculo da acumulação do capital, em função da desvalorização e exploração de seu trabalho. Para sair dessa armadilha, o primeiro passo será recusar o papel que o sistema do capital tenta consolidar para as mulheres como destino”, argumenta.

Buscando contribuir no aprofundamento dessas discussões, e apontar as consequências do pagamento da dívida para as mulheres e demais grupos em situação de vulnerabilidade, o Coletivo de Mulheres da Rede Jubileu Sul Brasil produziu a Revista “A Dívida Pública e seu impacto na vida das mulheres”.

Conforme consta no texto de apresentação, a Revista pretende “mostrar como historicamente a Dívida Pública tem sido a base de sustentação da exploração, opressão e da dominação dos povos, afetando particularmente as mulheres (…)  a Dívida é o eixo de sustentação do sistema do capital. É ela que sustenta a acumulação de riquezas que vem sempre acompanhada da dominação patriarcal”.

Com lançamento no dia 9/12 (quarta-feira), às 19h30, pelas redes sociais da Rede Jubileu Sul Brasil, a revista está organizada em seis capítulos, com uma linguagem didática, apresentando exemplos do cotidiano, dados estatísticos e imagens.

O primeiro capítulo, com o título “O que é mesmo desenvolvimento?”, discute as diferentes concepções de desenvolvimento e aborda conceitos como capitalismo, mercantilização da vida, mais-valia e financeirização da natureza.

Intitulado “As mantenedoras do capitalismo”, o segundo capítulo aborda como as instituições financeiras multilaterais – a exemplo do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI) – colaboram decisivamente para o funcionamento do sistema capitalista, por meio de três ações: ofertam empréstimos de recursos aos governos para financiamento de políticas públicas ou pagamento de dívidas; assessoram os governos na elaboração e execução de suas políticas; e avalizam os países tomadores de empréstimos junto ao sistema financeiro internacional.

Os capítulos 3 e 4 são dedicados à discussão sobre a origem da dívida e as estruturas de poder que a legitimam, a farsa do pagamento da dívida com o FMI, as medidas de ajuste exigidas pelas instituições financeiras e os impactos desses ajustes na vida das mulheres.

Com o título-questionamento “Existem alternativas à perpetuação da chantagem da dívida”, o quinto capítulo apresenta os caminhos necessários para o rompimento da armadilha do endividamento. Taxação de grandes fortunas, propriedades, heranças e doações; taxação sobre dividendos e rendimentos das grandes empresas; tributação de bens supérfluos, de lucros e de remessas de lucros para o exterior; aumento da arrecadação do Imposto de Renda de pessoas ricas ou de regulação dos mecanismos de pagamento de tributos para evitar a evasão fiscal; e auditoria integral e detalhada da dívida pública brasileira são algumas das propostas apresentadas na revista.

No último capítulo, a revista faz uma convocação às diversas organizações da sociedade civil brasileira para a priorização de pautas que contribuam na superação das desigualdades.

Num dos trechos desse capítulo está expresso que “não devemos aceitar projetos habitacionais a serem realizados à custa do isolamento sociocultural e político das populações beneficiadas; não devemos aceitar que a Lei Maria da Penha continue voltada quase exclusivamente para o aspecto da execução penal; devemos exigir campanhas permanentes de enfrentamento à violência contra a mulher, com uma educação voltada para o tema, desde a escola e a cultura; não devemos aceitar o esvaziamento de políticas para a juventude (o assassinato de mulheres adolescentes e a violência sexual crescem assustadoramente)”.

Para Magnolia Said, uma das autoras da revista, o objetivo fundamental é

“Contribuir para que as mulheres percebam como e por que os processos de endividamento aprofundam a divisão geopolítica estabelecida entre países imperialistas e países dependentes e a divisão por classe e raça, privando as pessoas do direito a uma vida digna”

A advogada acredita também que a publicação ajuda no entendimento de que “a resistência à dominação do capital deve ser diária, a partir do cotidiano, não podendo estar dissociada da luta contra o sistema de dominação que gestou instituições para influenciar, explorar e controlar a vida das mulheres, a exemplo das Instituições Financeiras Multilaterais”.

Outro importante papel a ser cumprido pela revista é tornar o tema da dívida pública – muitas vezes ainda restrito a especialistas – cada vez mais acessível ao conjunto da sociedade.

“O tema da dívida está no domínio de especialistas, assim como outras questões do âmbito da economia, porque tem relação com patriarcado e poder. Desvendá-lo significa passar a entender como a sociedade está organizada, estratificada, hierarquizada e racializada, para atender aos interesses do capital. Uma vez que o capitalismo se alimenta da exploração/opressão, em especial da exploração do trabalho das mulheres, é a partir do cotidiano dessas mulheres, de sua labuta diária, de como elas lidam com o trabalho doméstico e de cuidados, que elas mesmas vão  encontrar as explicações e estabelecer os vínculos que existem entre suas condições de vida e o crescimento da dívida pública”, ressalta Said.

Lançamento
Revista “A Dívida Pública e seu impacto na vida das mulheres”.
Dia: 09/12 (quarta-feira)

Horário: 19h30
Transmissão ao vivo pelo Facebook e pelo canal do Youtube da Rede Jubileu Sul Brasil

 

Fuente: Jubileu Sul Brasil

[Diálogo2000] 30/11: Alegatos finales en el Juicio Popular a la Deuda y al FMI

Gacetilla

La Deuda y el FMI en el Banquillo: 

El 30/11 se presentan la Acusación y la Defensa 

El lunes 30 de noviembre, a las 17 hs., serán presentados los Alegatos finales en el Juicio Popular a la Deuda y al FMI. Se invita a acompañar la presentación en Vivo, por el canal de Youtube de la Autoconvocatoria por la Suspensión del Pago e Investigación de la Deuda. 

Les jueces populares Adolfo Pérez Esquivel, Nora Cortiñas, Alejandro Bercovich, Nina Brugo Marcó y Miguel Julio Rodríguez Villafañe, escucharán la Acusación formulada por les fiscales, sobre la base del centenar de denuncias e informes de peritaje que fueron recibido a lo largo de los 15 foros #LunesContraLaDeuda. 

La fiscal popular Verónica Heredia, abogada defensora de derechos humanos de Chubut, iniciará la acusación presentando los hechos más salientes de la recorrida del endeudamiento público en la Argentina, y de los acuerdos con el FMI, desde tiempos de la dictadura hasta el presente. Será seguido por el fiscal popular Carlos Zerrizuela, delegado general de la Comisión Interna del Frigorífico Rioplatense, quien avanzará con la caracterización de esos hechos y sus impactos. La imputación formal, con la que se concluirán los Alegatos de la Acusación, estará a cargo de la fiscal popular Liliana Costante, abogada, miembra de Attac, de la APDH y de a Asociación de Abogados de Buenos Aires.

Los imputados serán defendidos en este mismo Foro de Alegatos, un derecho que no suele ser reconocido a quienes sufren la violencia directa e indirecta de estas herramientas de saqueo y dominación, según se ha denunciado reiteradamente durante el Juicio Popular. Ha asumido esta tarea de oficio, Irina Santesteban, abogada y Secretario general del Partido de la Liberación.

El Juicio Popular a la Deuda y al FMI concluirá el 14 y 15 de diciembre, con la presentación de la Sentencia y su entrega frente al Congreso. Es una iniciativa de la Autoconvocatoria, en el marco de la campaña popular por la Suspensión del Pago e Investigación de la Deuda. 

Organizaciones populares y referentes sociales de una enorme diversidad de campos, desde la Salud, el Hambre, la Soberanía Alimentaria, la Educación, el Trabajo, el Hábitat, el Agua y el Extractivismo hasta la Cultura, las Comunicaciones, la Ciencia, el Clima, la Energía, la Violencia Estatal y el Modelo Productivo, expusieron contra la Deuda y el FMI, semana tras semana, en los Foros de Denuncia. El Juicio Popular recibió además las denuncias de Pueblos originarios, Mujeres, Feminismos y Disidencias sexuales, Niñes, Jóvenes, Jubilades y Pueblos hermanos de nuestra América. Muches de les denunciantes estarán presentes en este Foro./– 

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*¡No debemos- No pagamos! ¡Somos los pueblos los acreedores!*

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FORO VIRTUAL Avance del financiamiento del BID e impactos en territorios y comunidades de América Latina y el Caribe

I. Nuestra Apuesta como JS/A

 

Jubileo Sur /Américas realiza el 1 de diciembre el Foro virtual “El avance del financiamiento del Banco Interamericano de Desarrollo – BID y sus impactos en territorios y comunidades de América Latina y el Caribe”.

La iniciativa hace parte de las acciones enmarcadas en la campaña La Vida antes que la Deuda, lanzada en el mes de Julio del presente año, de esta forma buscamos seguir profundizando los múltiples diálogos, debates, reflexiones que animen las acciones de resistencia y movilización en los diferentes territorios donde JS/A tiene presencia.

Buscamos además que este debate coloque elementos y perspectivas analíticas que sumen para la construcción de la Conferencia Internacional sobre Soberanía Financiera, prevista para agosto de 2021.

El debate sobre el papel de las instituciones financieras constituye uno de los elementos claves desde la perspectiva que tenemos como JS/A, no es posible  analizar las dimensiones del impacto del modelo que sustenta la Deuda, sin colocar las implicancias que se constituyen a partir de las actuaciones de las IFIs, la interconexión económica-ecológica-social-política y su relación basada en la lógica de un ¨desarrollo¨  que se nos impone, misma que está subordinado a las premisas de que el mercado debe  actuar y desarrollarse independiente del Estado, éste es uno de los principios que fundamenta el libre comercio y la financierización de la vida en todas sus expresiones.

Resulta importante analizar en el contexto actual un desplazamiento de la disputa de la hegemonía a Asia, con el fortalecimiento de China en acuerdo con países de la región, y con Rusia y la Unión Europea, con un aislamiento de Estados Unidos y conflicto entre China-Estados Unidos. De ahí la perspectiva de un incremento de la ofensiva del BID en América Latina y el Caribe, como instrumento para hacer avanzar los intereses de Estados Unidos en la región. Hay también la previsión de un aumento de las privatizaciones en los países de la región, política alentada por el BID. Además es necesario tener argumentos para impugnar a quienes defienden el crédito del BID por sus mejores condiciones de contrato, sin relacionarlas con el sistema de endeudamiento en general.

El desmantelamiento de la política ambiental y los ataques a la Amazonía es una de las señales, con fuertes intereses en la Amazonía y avalado por el Banco. El sector privado de salud ha ganado mucho con la pandemia, la previsión es que el BID también actuará en el área, con la previsión de un aumento de las privatizaciones en los países de la región.

Precisamos escuchar sobre las luchas anti-BID en los territorios, comunidades y organizaciones en tres sectores donde actúa el BID:

 

a- Infraestructura – ciudades – Brasil:  caso de São José dos Campos / construcción de viviendas;   

b- Energía – Colombia: construcción del proyecto hidroeléctrico Hidroituango (hidroeléctrica en el cauce del río Cauca); 

c- Salud.

 

II. Objetivos del Foro

 

1. Profundizar en las dimensiones históricas, sociales, económicas, ecológicas y políticas acerca de la actuación y el papel del BID en América Latina y Caribe y en su relación con el modelo que sustenta la Deuda;

2. Identificar y debatir sobre algunas líneas de financiamento:  créditos en el marco de la pandemia y financierización de la naturaliza;

3. Aportar al proceso crítico de formación y acción política de JS/A.

 

III. Propuestas metodológicas

 

1º Mapeo, “sobrevuelo” para evaluar el papel del BID en América Latina y el Caribe;

2º: Presentación de casos de afectadas y afectados por el BID en la región;

3º: Presentación de propuestas o definición de una nueva reunión para continuar los debates.

 

IV. Programa

 

 

Argentina: ¡Fuera el FMI! Jornada Nacional de lucha el lunes 16 de noviembre

¡FUERA FMI!

¡¡Todes a las 15 hrs en el Obelisco!!

Nos sumamos a la Jornada Nacional de luchas que en Argentina están convocadas desde el espacio de convergencia: Autoconvocatoria por la Suspensión del pago e Investigación de la Deuda.

Este llamado de acción se lleva a cabo en el marco de las negociaciones entre las autoridades públicas nacionales y la nueva misión del FMI que dará inicio este lunes 16 de noviembre.

Invitamos a leer el llamado. 

Hace clic para descargar el llamado en pdf