#DerechosHumanos: Cada 9 de diciembre se conmemora el Día Internacional de las defensoras y los defensores de #DDHH

Exigimos Justicia y cese de ataques contra las defensoras y defensores de la vida y derechos humanos
Los estados intentan parar, cada vez más, a la gente que defiende los derechos y libertades, etiquetándolos y persiguiéndolos como a criminales o terroristas. Las dimensiones del riesgo se duplican cuando esa criminalización hace que otros potenciales agresores sientan que el coste político de atacar al denominado criminal es bajo. La estigmatización de los defensores (a menudo comparados con terroristas y criminales) también tiene como meta reducir el apoyo que reciben.

Cada día, numerosas defensoras y defensores de derechos humanos y ambientales sufren persecución, amenazas, encarcelamiento, torturas, asesinatos o son víctimas de desaparición forzada por su compromiso con la defensa de los derechos. Las mujeres defensoras sufren, además, un impacto diferenciado: violencia sexual, ataques a sus familias, se cuestiona su liderazgo como mujeres y cuentan con menos respaldo social y menor acceso a las medidas de protección existentes. Legislaciones y mecanismos de protección fallan a la hora de garantizar su vida, libertad sexual, integridad.
Existe una estrategia internacional, apoyada y financiada por parte de las élites globales, para promover en todos los continentes corrientes políticas y religiosas ultra-derechistas, ultra-patriarcales, ultra-nacionalistas, anti-derechos, homofóbicas y racistas

Brasil: Revista pretende tornar o tema da Dívida Pública mais acessível à população

Publicação “A Dívida Pública e seu impacto na vida das mulheres”, de iniciativa do Coletivo de Mulheres da Rede Jubileu Sul, será lançada neste 9 de dezembro, às 19h30, com transmissão ao vivo nas redes sociais

A dívida pública no Brasil atingiu, em 2020, aproximadamente R$ 6,54 trilhões, o que representa mais de 90% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, além de ser o maior patamar na série histórica, monitorado desde 2006.

A Dívida pública no Brasil atingiu, em 2020, aproximadamente R$ 6,54 trilhões, o que representa mais de 90% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, além de ser o maior patamar na série histórica, monitorado desde 2006.

A dívida pública é uma verdadeira armadilha articulada pela ação de governos e instituições financeiras multilaterais. Neste contexto, as mulheres – especialmente as mais vulnerabilizadas – são as principais vítimas dessa armadilha, considerando que são as mais afetadas pelo modelo de exploração capitalista que tem na dívida pública um dos seus principais instrumentos de manutenção.

A advogada Magnólia Said, técnica do Esplar – Centro de Pesquisa e Assessoria, enfatiza que para as mulheres as consequências são maiores pelo fato de não serem consideradas sujeitos nas políticas de desenvolvimento. “Seu papel naturalizado de reprodução e de cuidados tem sido, ao longo dos anos, o sustentáculo da acumulação do capital, em função da desvalorização e exploração de seu trabalho. Para sair dessa armadilha, o primeiro passo será recusar o papel que o sistema do capital tenta consolidar para as mulheres como destino”, argumenta.

Buscando contribuir no aprofundamento dessas discussões, e apontar as consequências do pagamento da dívida para as mulheres e demais grupos em situação de vulnerabilidade, o Coletivo de Mulheres da Rede Jubileu Sul Brasil produziu a Revista “A Dívida Pública e seu impacto na vida das mulheres”.

Conforme consta no texto de apresentação, a Revista pretende “mostrar como historicamente a Dívida Pública tem sido a base de sustentação da exploração, opressão e da dominação dos povos, afetando particularmente as mulheres (…)  a Dívida é o eixo de sustentação do sistema do capital. É ela que sustenta a acumulação de riquezas que vem sempre acompanhada da dominação patriarcal”.

Com lançamento no dia 9/12 (quarta-feira), às 19h30, pelas redes sociais da Rede Jubileu Sul Brasil, a revista está organizada em seis capítulos, com uma linguagem didática, apresentando exemplos do cotidiano, dados estatísticos e imagens.

O primeiro capítulo, com o título “O que é mesmo desenvolvimento?”, discute as diferentes concepções de desenvolvimento e aborda conceitos como capitalismo, mercantilização da vida, mais-valia e financeirização da natureza.

Intitulado “As mantenedoras do capitalismo”, o segundo capítulo aborda como as instituições financeiras multilaterais – a exemplo do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI) – colaboram decisivamente para o funcionamento do sistema capitalista, por meio de três ações: ofertam empréstimos de recursos aos governos para financiamento de políticas públicas ou pagamento de dívidas; assessoram os governos na elaboração e execução de suas políticas; e avalizam os países tomadores de empréstimos junto ao sistema financeiro internacional.

Os capítulos 3 e 4 são dedicados à discussão sobre a origem da dívida e as estruturas de poder que a legitimam, a farsa do pagamento da dívida com o FMI, as medidas de ajuste exigidas pelas instituições financeiras e os impactos desses ajustes na vida das mulheres.

Com o título-questionamento “Existem alternativas à perpetuação da chantagem da dívida”, o quinto capítulo apresenta os caminhos necessários para o rompimento da armadilha do endividamento. Taxação de grandes fortunas, propriedades, heranças e doações; taxação sobre dividendos e rendimentos das grandes empresas; tributação de bens supérfluos, de lucros e de remessas de lucros para o exterior; aumento da arrecadação do Imposto de Renda de pessoas ricas ou de regulação dos mecanismos de pagamento de tributos para evitar a evasão fiscal; e auditoria integral e detalhada da dívida pública brasileira são algumas das propostas apresentadas na revista.

No último capítulo, a revista faz uma convocação às diversas organizações da sociedade civil brasileira para a priorização de pautas que contribuam na superação das desigualdades.

Num dos trechos desse capítulo está expresso que “não devemos aceitar projetos habitacionais a serem realizados à custa do isolamento sociocultural e político das populações beneficiadas; não devemos aceitar que a Lei Maria da Penha continue voltada quase exclusivamente para o aspecto da execução penal; devemos exigir campanhas permanentes de enfrentamento à violência contra a mulher, com uma educação voltada para o tema, desde a escola e a cultura; não devemos aceitar o esvaziamento de políticas para a juventude (o assassinato de mulheres adolescentes e a violência sexual crescem assustadoramente)”.

Para Magnolia Said, uma das autoras da revista, o objetivo fundamental é

“Contribuir para que as mulheres percebam como e por que os processos de endividamento aprofundam a divisão geopolítica estabelecida entre países imperialistas e países dependentes e a divisão por classe e raça, privando as pessoas do direito a uma vida digna”

A advogada acredita também que a publicação ajuda no entendimento de que “a resistência à dominação do capital deve ser diária, a partir do cotidiano, não podendo estar dissociada da luta contra o sistema de dominação que gestou instituições para influenciar, explorar e controlar a vida das mulheres, a exemplo das Instituições Financeiras Multilaterais”.

Outro importante papel a ser cumprido pela revista é tornar o tema da dívida pública – muitas vezes ainda restrito a especialistas – cada vez mais acessível ao conjunto da sociedade.

“O tema da dívida está no domínio de especialistas, assim como outras questões do âmbito da economia, porque tem relação com patriarcado e poder. Desvendá-lo significa passar a entender como a sociedade está organizada, estratificada, hierarquizada e racializada, para atender aos interesses do capital. Uma vez que o capitalismo se alimenta da exploração/opressão, em especial da exploração do trabalho das mulheres, é a partir do cotidiano dessas mulheres, de sua labuta diária, de como elas lidam com o trabalho doméstico e de cuidados, que elas mesmas vão  encontrar as explicações e estabelecer os vínculos que existem entre suas condições de vida e o crescimento da dívida pública”, ressalta Said.

Lançamento
Revista “A Dívida Pública e seu impacto na vida das mulheres”.
Dia: 09/12 (quarta-feira)

Horário: 19h30
Transmissão ao vivo pelo Facebook e pelo canal do Youtube da Rede Jubileu Sul Brasil

 

Fuente: Jubileu Sul Brasil

Encuentro 9: Arte y comunicación para la resistencia: mujeres, territorios y antiextractivismo

📣 Les invitamos al noveno foro de los encuentro Feminismos Territoriales y Ecologismos diversos en el Abya Yala|Arte y comunicación para la resistencia: mujeres, territorios y antiextractivismo.
🗓 1 de diciembre del 2020
⏰ Horarios según tu país en: https://bit.ly/3i92Xee
💻Transmisión del encuentro: Zoom ID https://us02web.zoom.us/j/82436002213 y por el Facebook:

https://www.facebook.com/RedLatinoamericanaMujeresDefensoras/
🗓Agenda completa