Jubileu Sul Brasil: Militarização cresce e agrava violações durante pandemia de COVID-19 nas favelas do Rio de Janeiro

Apesar da proibição pelo Supremo Tribunal Federal, operações policiais aumentaram mesmo com a pandemia de coronavírus. No Complexo da Maré, a comunicação comunitária é uma das armas contra a militarização e o coronavírus

Protesto das comunidades no Rio de Janeiro. Foto: Daiene Mendes

Protesto das comunidades no Rio de Janeiro. Foto: Daiene Mendes

No início de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu operação policial nas favelas do Rio de Janeiro durante a pandemia, numa decisão liminar que restringe as operações às situações “absolutamente excepcionais”, com autoridade competente justificando por escrito e comunicado ao Ministério Público estadual.

Apesar da decisão do STF, na manhã de 17 de junho houve tiroteio entre policiais e traficantes na Favela da Maré, com um porta-voz da Polícia Militar alegando que havia “uma tropa em deslocamento” à cidade de Angra dos Reis que tomou tiros vindos do Parque União, levando a tropa a entrar na comunidade emergencialmente.

A violência militarizada e o controle dos corpos pelo governo nas favelas são crescentes nas últimas décadas e ainda piorou na gestão do governador Wilson Witzel (PSC).

Em 2019, as 16 comunidades que formam o complexo da Maré, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, foram alvo de 39 operações policiais: uma a cada 9,4 dias ou quase 300 horas, resultando em 49 mortes por armas de fogo (uma morte a cada 7 dias), das quais 34 devido à ação policial e 15 por grupos armados, além de 45 feridos, aponta o Boletim Direito à Segurança Pública na Maré elaborado por organizações não governamentais. O índice aumentou 100% no governo Witzel – em 2018, foram 24 mortes por violência armada e 11 feridos.

O estado do Rio de Janeiro está em 14º no país em apreensão de armas, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e está em 1º lugar no Brasil no índice de vítimas de letalidade violenta: em 2018, das 6.714 vítimas no Rio, 81% (5.453) foram mortas por armas de fogo, segundo dado Instituto de Segurança Pública (RJ).

Pandemia agrava violações em comunidades cariocas

Foto: Kati Tortorelli/RioOnWatch

Foto: Kati Tortorelli/RioOnWatch

Em 2020, nem a pandemia de coronavírus (COVID-19) nem a recente decisão do STF cessam a militarização e as violações contra os favelados praticada pelo Estado. Ao contrário, as intervenções militares aumentaram, como relata a moradora da Maré e jornalista Gizele Martins, 34, comunicadora comunitária e ativista há 20 anos.

“Num contexto como esse de pandemia, em que os governantes deveriam estar resguardando, salvando nossas vidas, é o momento que eles mais atiram, em que há mais operações policiais e mais homicídios cometidos nas favelas pelas polícias do Rio de Janeiro, com mais jovens negros assassinados, número que aumenta se comparado ao mesmo período do ano passado. Ou seja, as dificuldades que temos enfrentado nas favelas e periferias neste momento no Rio são inúmeras”.

Entre os casos emblemáticos ocorridos neste período, está o de João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos, assassinado dentro de casa com um tiro pelas costas de fuzil calibre 5,56, o mesmo usado durante a operação das polícias Federal e Civil que levou à morte do menino em 18 de maio, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo. 

Apesar da COVID-19, três meses se passaram e o governo não organizou nem estruturou o básico para enfrentamento da crise sanitária e socioeconômica. Hospitais e serviços de pronto atendimento estão sucateados, sem máscaras, remédios e unidades de terapia intensiva e, enquanto as operações policiais continuam, os moradores seguem sem sequer ter garantia de abastecimento de água que é uma das principais formas de evitar o contágio pelo vírus. 

Com uma população majoritariamente favelada, periférica, negra, nordestina, a jornalista conta que o Rio de Janeiro vem sendo historicamente laboratório de uma política de genocídio, racista, chamada de “política da morte”, onde a riqueza da cidade, que tem um dos metros quadrados mais caros do mundo, vive da mão de obra barata dos que residem nas favelas e periferias, numa desigualdade imensa e visível.

“A favela já é criminalizada desde sua existência, há 120 anos, e nas últimas décadas viramos laboratório, com governantes que gastam mais dinheiro na criminalização, militarização e controle dessa população do que em investimentos em saúde, educação, habitação, cultura, lazer, memória, comunicação”, critica Gizele.

A ativista explica que os primeiros caveirões, os carros blindados usados pela polícia fluminense, chegaram no Rio vindos do apartheid da África do Sul, e os novos blindados da política de apartheid e racista militarizada de Israel, país onde a Polícia Militar fluminense também fez treinamento do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE). Os governos atuais trouxeram os helicópteros blindados, o caveirão aéreo – o mesmo que leva o corpo de João Pedro a uma base aérea depois do tiro da polícia.

“É uma estrutura racista, que novamente nos exclui de qualquer direito e de tentarmos salvar nossas próprias vidas durante a pandemia. É o histórico de uma política que já não funciona para nós”, pontua a jornalista.

Comunicação comunitária para ações de luta e solidariedade

A jornalista e ativista Gizele Martins

A jornalista e ativista Gizele Martins

Mestre em cultura, educação e comunicação, Gizele Martins organiza e lidera formações sobre a história das favelas, comunicação comunitária e antirracista. É autora do livro “Militarização e censura – A luta por liberdade de expressão na Favela da Maré”.

A obra é resultado não só da pesquisa de mestrado, mas da experiência de vida da ativista sobre a atuação do exército em 2014 e 2015 na Favela da Maré para a realização da Copa do Mundo no Brasil, e trata dos impactos da militarização em meios de comunicação comunitários do conjunto de favelas da Maré, trazendo vivências e resistências.

E é exatamente a comunicação comunitária que tem sido ferramenta de ação para enfrentamento à militarização e também à pandemia nos territórios da Maré, com planos de comunicação interna e externa para que as informações cheguem a todos, pois nem todos os moradores têm acesso à energia e à televisão, rádio, internet. 

“Temos atuado também de uma forma midiática, fazendo uma assessoria de imprensa tanto para divulgar os trabalhos que temos feitos na favela, como a Frente de Mobilização da Maré e no Morro do Alemão, Santa Marta, Rocinha. E uma assessoria de comunicação que coloque nossa realidade como causa. Na maioria das vezes, há uma comunicação que não nos serve porque não coloca nossas particularidades, uma comunicação comercial que não nos comunica”, explica a jornalista.

Contra a COVID-19, vídeos, podcasts, cartazes e faixas espalhados em locais públicos das favelas, carro de som e também bicicletas pelas ruas, becos e vielas diariamente falando sobre cuidados e orientações para prevenir o coronavírus, com conteúdos produzidos seguindo as recomendações da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Foi criado o Painel #CoronaNasFavelas, que monitora os casos confirmados e mortes decorrentes da COVID-19 nas favelas do Rio de Janeiro – com 2.214 contágios e 448 mortes até o fechamento desta reportagem, dos quais 285 infectados e 70 óbitos na Maré.

E pelo site da Frente de Mobilização da Maré, da qual Gizele faz parte, foi criado um cadastro para levantamento das necessidades das famílias na pandemia, onde também é possível fazer doações para garantir as ações de solidariedade. Atualmente, são 3 mil cestas básicas distribuídas mensalmente, além de kits de higiene e ajuda para fornecimento de gás, com quase 100 voluntários envolvidos e usando máscaras, equipamentos de proteção individual, providenciando tanto a entrega como a higienização prévia dos produtos.

“É um trabalho enorme e somos todos voluntários, todos moradores da favela. Sofremos também com os tiros, violações, falta de direitos e tentamos fazer esse trabalho que é gigantesco, não é um trabalho fácil. Precisamos sempre de apoio porque somos uma favela com 140 mil moradores, é muita gente nas dezenas de favelas no Complexo da Maré”, conclui.

O lugar da Maré

Favela do Complexo da Maré. Foto: Marco Derksen/Flickr/CC

Favela do Complexo da Maré.
Foto: Marco Derksen/Flickr/CC

Os quase 140 mil habitantes do complexo da Maré, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, estão num bairro com um conjunto de 16 comunidades que surgiram e se consolidaram entre 1940 e 2000, às margens da Baía de Guanabara, por movimentos de ocupações e intervenções públicas do governo. A mais antiga é o Morro do Timbau (1940) e a mais recente Novo Pinheiros (2000).

De acordo com o Censo da Maré, 51% dos moradores são mulheres; 62,1% se declaram negros e pardos;  61,8% vivem na Maré desde que nasceram; quase 10% têm entre 25 e 29 anos.

Vivem sem água canalizada 0,3% dos moradores e 26,4% têm que levar o lixo até o local de coleta; 37,6% da população estudou até o ensino fundamental e, dos adolescentes entre 15 e 17 anos, quase 20% estão fora da escola.

 

Fuente: Jubileu Sul Brasil

(Comunicado) Por la soberanía de Nuestra América. No a la presencia de las Fuerzas Armadas de EE.UU. en Colombia y en la región.

Caminos comparte el siguiente comunicado de la Comisión Internacional del Congreso de los Pueblos en pro de generar un llamado a la soberanía de nuestros pueblos y territorios ante la entrada de tropas Norteamericanas a Colombia. Las adhesiones están abiertas hasta el día viernes 12 a las 12 meridiano de Colombia al correo: internacional@congresodelospueblos.org

La subordinación del establecimiento colombiano y la entrega de la soberanía a los gobiernos y poderes económicos norteamericanos, es histórica. Hoy, nuevamente, el gobierno de ultraderecha de Iván Duque -desconociendo la Constitución, al Congreso y pasando por encima de la soberanía y autonomía de las y los colombianos/as- abre las puertas a las tropas estadounidenses.

Con el pretexto, ya desgastado y poco creíble, de la “lucha antidrogas; de seguridad y defensa”, se avanza en verdad en la militarización, la erradicación forzada y el paramilitarismo, para consolidar un modelo económico extractivista y el control territorial por parte de unos pocos.

Cabe recordar que ya existen bases militares en Colombia y que éstas no han contribuido a disminuir la producción y tráfico de drogas, por el contrario se han incrementado, generando más violencia en las poblaciones afectadas. 

La llegada de estas tropas pertenecientes al Comando Sur, conocidas como Brigada de Asistencia de Fuerza de seguridad (SFAB), obedece a la estrategia de asedio e intervención que Estados Unidos, con el apoyo de gobiernos lacayos de derecha en la región, sobre la República Bolivariana de Venezuela. 

Esta es una maniobra más dentro de la estrategia para usurpar el poder legítimo al Presidente Nicolás Maduro y atentar contra el proceso revolucionario de nuestro hermano pueblo venezolano. En su desarrollo han cometido un sin número de crímenes contra la humanidad, como el cruel bloqueo económico, el asedio diplomático, la guerra mediática, -en las que el establecimiento colombiano ha jugado un papel protagónico-, así como la amenazante postura de Brasil y la guerra para-militar en Colombia. Ahora en un nuevo intento de atentar contra la soberanía venezolana, la Embajada de Estados Unidos y el Comando Sur anuncian el arribo de sus tropas a Colombia para el próximo mes de junio. 

La política de EEUU- como demuestran las declaraciones de su Presidente Donald Trump, ante los últimos estallidos sociales es discriminatoria, racista y patriarcal. Nos preocupa que esas tropas implanten esa política racializada de muerte en Nuestra América, llevando más violencia a nuestros territorios, tan ricos como despojados. 

Los militares de la Fuerza de Seguridad estadounidense, se asentarán en zonas de consolidación militar y económica en Colombia. La población de El Catatumbo, principalmente campesina será la principal afectada, temen por el recrudecimiento del espiral de violencia en la región, que se evidencia a través del reciente asesinato de campesinos por parte de las Fuerzas MIlitares colombianas en esta zona, los cuales no han sido investigados todavía. Como hemos denunciado cientos de veces desde ALBA Movimientos.

Además, esta ubicación es geoestratégicamente muy favorable para los intereses imperiales en su intención de invadir militarmente a Venezuela, profundizar las políticas de despojo y agresión. Los movimientos y liderazgos sociales en Colombia padecerán de primera mano esta avanzada que a además busca controlar los bienes comunes en ambos países.

Aprovechando el actual estado de emergencia y la crisis humanitaria en medio de la pandemia de Covid, el Centro Democrático (partido del criminal Álvaro Uribe Vélez y su títere Iván Duque) continúan su proyecto fascista en contra del pueblo Colombiano y el pueblo Venezolano, demostrando una vez más, que el peor virus para Nuestra América, no es el COVID-19, sino el imperialismo, la sumisión política y la violencia estatal. 

Por estas razones, las organizaciones abajo firmantes denunciamos la Presencia de la Fuerzas Armadas de EE.UU. en Colombia, la subordinación del gobierno Uribista de Duque y las intenciones del imperialismo en avanzar con su intervencionismo en la región. En defensa de la soberanía de Colombia y Venezuela rechazamos la presencia de tropas extranjeras y sus bases militares en nuestro territorio.

Es tiempo de Nuestra América, basta de violencia y subordinación al imperio.

 

Fuente: Centro Martin Luther King

La deuda pública, una herencia de la Dictadura

El 1º de abril de 1964, un golpe de Estado estableció en Brasil una dictadura cívico-militar que duró 21 años, período en que la población brasileña vivió privada de libertad bajo la censura y la represión, en donde se empleó la tortura, la desaparición forzada y muerte a quienes se oponían al régimen.

Estos gobiernos también fueron responsables del gran incremento en la deuda pública del país. En la década de los 70, Brasil comenzó a tomar préstamos extranjeros que elevaron la deuda a niveles impagables, no solamente por el monto sino por el tipo de interés y otras condiciones que la vinculaban a estas deudas. En estos 21 años la deuda externa creció alrededor de 35 veces. La herencia que la dictadura cívico-militar dejó a los brasileños para el sector económico fue el endeudamiento público y, por consiguiente, el empeoramiento de la desigualdad social.

Esta condición política y económica proporcionada por la dictadura favoreció la concentración de la renta y la tierra, beneficiando a los más ricos e imponiendo una carga a las clases medias y pobres.

Los gastos con intereses y la amortización de la deuda han consumido hasta ahora gran parte del presupuesto brasileño, en detrimento de la garantía de los derechos básicos de la población, como la salud y la educación.

En 2019 el 38,27% del presupuesto federal ejecutado, cerca de R$ 1,038 billones, fue destinado al pago de intereses y a la amortización de la deuda. En medio de la pandemia COVID-19 la mayor parte del presupuesto federal ha sido destinada a deudas.

En enero de este año, la deuda pública de Brasil alcanzó el valor más alto de la serie histórica, llegando a 4,248 billones de reales. El pueblo no puede ser considerado responsable del pago de esta deuda, por lo que la Red Jubileo Sur Brasil y la Red Jubileo Sur / Américas hacen un llamado mundial para que se suspenda el pago de la deuda y que estos recursos vuelvan a la atención y el cuidado de la población.

 

¡Lea el llamado completa en nuestra página web!

 

#PorMemoriaVerdadeEJustica

#SoberaniaPopular

#DitaduraNucaMais

#AVidaAcimaDaDívida

#NãoDevemosNãoPagamos

#barulhaço

#VigiliaPelaDemoctacia

Em primeiro de abril de 1964, um golpe instaurou no Brasil uma ditadura civil-militar que durou 21 anos. Nesses 21 anos,…

Posted by Jubileu Sul Brasil on Tuesday, March 31, 2020

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El 1º de abril de 1964, un golpe de Estado estableció en Brasil una dictadura cívico-militar que duró 21 años, período en que la población brasileña vivió privada de libertad bajo la censura y la represión, en donde se empleó la tortura, la desaparición forzada y muerte a quienes se oponían al régimen.

Estos gobiernos también fueron responsables del gran incremento en la deuda pública del país. En la década de los 70, Brasil comenzó a tomar préstamos extranjeros que elevaron la deuda a niveles impagables, no solamente por el monto sino por el tipo de interés y otras condiciones que la vinculaban a estas deudas. En estos 21 años la deuda externa creció alrededor de 35 veces. La herencia que la dictadura cívico-militar dejó a los brasileños para el sector económico fue el endeudamiento público y, por consiguiente, el empeoramiento de la desigualdad social.

Esta condición política y económica proporcionada por la dictadura favoreció la concentración de la renta y la tierra, beneficiando a los más ricos e imponiendo una carga a las clases medias y pobres.

Los gastos con intereses y la amortización de la deuda han consumido hasta ahora gran parte del presupuesto brasileño, en detrimento de la garantía de los derechos básicos de la población, como la salud y la educación.

En 2019 el 38,27% del presupuesto federal ejecutado, cerca de R$ 1,038 billones, fue destinado al pago de intereses y a la amortización de la deuda. En medio de la pandemia COVID-19 la mayor parte del presupuesto federal ha sido destinada a deudas.

En enero de este año, la deuda pública de Brasil alcanzó el valor más alto de la serie histórica, llegando a 4,248 billones de reales. El pueblo no puede ser considerado responsable del pago de esta deuda, por lo que la Red Jubileo Sur Brasil y la Red Jubileo Sur / Américas hacen un llamado mundial para que se suspenda el pago de la deuda y que estos recursos vuelvan a la atención y el cuidado de la población.

 

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Em primeiro de abril de 1964, um golpe instaurou no Brasil uma ditadura civil-militar que durou 21 anos. Nesses 21 anos,…

Posted by Jubileu Sul Brasil on Tuesday, March 31, 2020