Jubileu Sul Brasil debate e articula mobilização social para Cúpula do G20

Objetivo é fortalecer organizações e movimentos populares nas discussões e incidência em torno do encontro G20, e denunciar as falsas soluções propostas pelos 20 países mais ricos do mundo para as múltiplas crises da atualidade

Por Redação – Jubileu Sul Brasil

A Rede Jubileu Sul Brasil (JSB) está engajada na mobilização para participação das organizações e movimentos populares na Cúpula de Líderes do G20, que ocorre nos dias dias 18 e 19 de novembro deste ano, reunindo no Rio de Janeiro chefes de Estado e países membro do “Grupo dos 20”,  formado pelas maiores economias do mundo. Entre 15 e 17 de novembro, também acontece a Cúpula Social para participação da sociedade civil nas discussões e formulações de políticas relacionadas ao G20. 

Ao longo do  ano, o JSB impulsiona uma série de ações, discussões e articulações visando aprofundar estratégias, fortalecer a organização popular para o G20, e denunciar as falsas soluções que os países membros do G20  propõem para as múltiplas crises da atualidade. 

A  busca pela apropriação do debate para qualificar a participação de organizações e movimentos na Cúpula do G20  também é central para o Jubileu Sul Brasil. Por isso, a  Rede acaba de lançar um primeiro boletim informativo, que explica qual o impacto das decisões do “Grupo dos 20” na vida da população, o que está em jogo na cúpula, os caminhos de incidência e resistência popular. 

O informativo traz ainda o alerta da  Rede JSB sobre as falsas soluções do G20, como a  questão da troca das dívidas públicas por saúde – na prática, uma “troca” por meio de privatizações e da mercantilização explorando o setor de saúde no Brasil, e também para a troca da dívida por natureza, com a exploração de recursos e do meio ambiente, proposta que vem sendo retomada pelos países do Norte global. 

A versão impressa será distribuída na primeira reunião de chanceleres do G20, que se realiza  entre os dias 21  e 22 de fevereiro, na Marina da Glória, na capital fluminense, tendo a “reforma” na governança global como uma das pautas. 

O encontro de chanceleres reúne membros da  chamada “Trilha de Sherpas”, comandada por emissários das lideranças do G20, que supervisionam e encaminham negociações, discutem agenda e debatem acordos até a cúpula final  O sherpa indicado pelo governo brasileiro é o embaixador Maurício Lyrio, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty.

Na mesma semana, o boletim do Jubileu Sul Brasil  também será entregue por representantes da Rede JSB  que participam da Jornada Latino-americana e Caribenha de Integração dos Povos, de 22 até 24 de fevereiro, em Foz do Iguaçu (PR). 

Até a realização da cúpula, estão previstas mais de 100 reuniões, virtuais e presenciais, dos grupos de trabalho e forças-tarefa que compõem o G20, nas cidades-sede em todas as regiões do Brasil. 

Entre nações membros e países convidados, a Cúpula do G20 terá participação da África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, além da União Africana e da União Europeia. 

Confira o boletim:

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Desumanização: assim caminha a Humanidade. O que a vida nos pede é coragem!

“Enquanto a sociedade se mobiliza em vários países do mundo, no Brasil parece que não existe vida política para além de eleições, como se tudo estivesse ótimo e resolvido e não fosse preciso se mobilizar para mais nada – nem em prol da Palestina!”, pontua a análise de conjuntura da Coordenação do Jubileu Sul Brasil

Ato pró-Palestina no Rio de Janeiro. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O ano de 2024 se inicia e nos alerta para novos e velhos desafios: a onda conservadora que se aprofunda mundialmente, a disputa entre os estados nacionais se acirra, uma violência brutal se espalha. Nacionalmente, as eleições municipais ocupam a pauta de tal modo que paralisam mobilizações e o andamento de lutas relevantes para o conjunto da sociedade.

Há uma incógnita quanto às eleições nos Estados Unidos, o que é preocupante, pois o Brasil é afetado pela dependência militar e financeira, pela cultura de ódio e da imposição de valores estadunidenses, o que impacta o futuro que teremos, sobretudo para as juventudes e povos indígenas.

No caos de violência e mortes por conflitos bélicos, como está ocorrendo na Palestina, estamos sem perspectivas porque há uma crise nas instituições criadas pós-Segunda Guerra para retomada dos direitos humanos, com um desrespeito total às decisões tomadas por cortes internacionais ou pelas Nações Unidas. Depois da crise da Palestina, o que vemos é “vale tudo” onde a violência passa a ser algo institucional, algo dado e assumido pelos organismos internacionais e pelos governantes.

Isso também fica evidente no caso do Brasil, onde o governo não tem ousadia e coragem para fazer movimentações fora dos padrões de manutenção do sistema capitalista. O enfrentamento à pobreza se resume à distribuição de alguns recursos e não no enfrentamento aos fatores geradores da pobreza.

Não existe política para além das eleições?

As eleições municipais estão no centro das atenções no contexto nacional. O pleito é relevante, mas a questão é que a política fica totalmente capturada pela luta institucional e isso se reflete em várias esferas. Enquanto a sociedade se mobiliza em vários países do mundo, no Brasil parece que não existe vida política para além de eleições, como se tudo estivesse ótimo e resolvido e não fosse preciso se mobilizar para mais nada – nem em prol da Palestina!

Enquanto isso, o conservadorismo avança. Os movimentos sociais históricos não fazem mais as lutas nas ruas, com o argumento de garantir a governabilidade. Desta forma não se têm políticas públicas transformadoras, e o agronegócio e o latifúndio avançam aumentando o conflito e a violência nos territórios. O que explica essa inércia?

Na área econômica, como já sabíamos, a conta não fechou. O déficit primário de 2023 foi de R$ 230 bilhões e a tendência é não fechar também em 2024, mas ninguém questiona a falácia neoliberal na qual o ministro Fernando Haddad pauta sua atuação no Ministério da Fazenda, nem propõe outra proposta de política econômica.

A realização do encontro do G-20 no Brasil, no Rio de Janeiro, em novembro próximo, é outra pauta que tem tido ampla visibilidade midiática. Na preparação para esse evento, a mobilização dos movimentos populares adquire maior relevância porque um dos temas centrais é a troca das dívidas públicas por saúde – na prática, por meio de privatizações, de mercantilização, financeirização e do rentismo explorando a área da saúde no país -, e a troca da dívida por natureza através da exploração de nossos recursos e do meio ambiente – proposta que vem sendo retomada pelos países do Norte global. Além da questão da transição energética, que mais se aproxima de uma transação financeira tendo como moeda de troca os territórios quilombolas e camponeses. 

Vale recordar que o G-20 nasceu porque o Fundo Monetário Internacional (FMI) já não respondia mais à resolução de crises como a financeira de 2008, o que fez do G-20 um foro privilegiado do capital financeiro mundial. Como reagir frente a isso?

Conservadorismo e o neopentecostalismo neoliberal

A recente pesquisa de opinião, divulgada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), chama atenção pela proporção de 28% dos entrevistados se declarando de direita quanto à preferência política, ante 16,8% à esquerda.  Se na década de 1990 era bacana ser de esquerda, ser progressista, o que “pega bem” hoje é ser conservador, reacionário, defensor da “família, tradição e propriedade”. Esse espírito do tempo que estamos vivendo é o mais grave.

Não é à toa que no caso brasileiro haja insuficiente mobilização pró-Palestina, pois há no Brasil um tecido social muito enraizado no neopentecostalismo neoliberal. Até os judeus que no Brasil se colocam como pró-Palestina têm sofrido rechaços e retaliações.

Tudo isso nos coloca desafios muito profundos, pois se a situação continuar como está, as eleições municipais servirão de trampolim para a direita e seu conservadorismo avançarem ainda mais.

Nesse sentido, a aposta da Rede Jubileu Sul Brasil continua sendo a ação e articulação a partir dos territórios, com formação e educação popular, trazendo transformações e avançando na construção de uma outra sociedade.

Não podemos resumir a política ao institucional, ao apoio às eleições municipais ou apoio ao governo. Se mantermos essa forma de pensar e de atuar, não vamos construir e abrir perspectiva de futuro. Não vamos assumir esse espírito da atualidade, pois o quadro é grave e é preciso somarmos forças nas muitas frentes de luta. É nelas que devemos seguir, sempre sinalizando para o futuro.

Nosso internacionalismo e defesa intransigente dos Direitos Humanos nos clama pela defesa do direito fundamental à vida do povo Palestino. Manifestamos nosso rechaço à violência e às atrocidades perpetrados por Israel, exigindo cessar-fogo imediato, na defesa aguerrida contra o genocídio da população e cobrando o governo brasileiro para que rompa as relações diplomáticas e os acordos comerciais, como já fizeram dezenas de países. “Do rio ao mar, a luta é por uma Palestina livre!”.

Seguimos na luta, nas ruas, nos territórios!
Não devemos, não pagamos!
Somos os povos, os credores!

Rede Jubileu Sul Brasil, 1º de fevereiro de 2024.

Mudanças climáticas e os impactos na saúde da população negra

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O racismo mata e as alterações climáticas também matam

Em 1989, Spike Lee lançou “Faça a Coisa Certa”, filme que revela o cotidiano de uma comunidade pobre em um subúrbio dos Estados Unidos.  A convivência nada harmoniosa entre negros, hispânicos, coreanos e italianos é permeada por tensões constantes e relações que tecem uma linha entre entre discordar e permanecer. No filme, na Rádio do Amor, o DJ Love Daddy aconselha seus ouvintes sobre a onda de calor que se aproxima. “Fique em casa ou acabará com um capacete de plástico na cabeça”. Nas ruas, os mais velhos, sentados na calçada, falam sobre o calor extremo. 

Esse calor abordado por Spike Lee  conduz a narrativa do filme e faz parte do que aconteceu durante a chamada Seca de 1988, período em que ondas de calor extremas aliadas a tempestades de poeira responsáveis pela devastação de plantações e diversos incêndios em florestas, além de gerar um prejuízo considerável para o governo dos EUA. Na época, os dados mostravam uma média de 10 mil mortes em decorrência da onda de calor –  que durou 55 dias – algo registrado apenas em 1934 e 1936 no país.

As mudanças climáticas impactam diretamente na saúde da população o combate às alterações climáticas poderá ser a maior oportunidade para melhorar a saúde global neste século. No entanto, as conversas sobre o impacto das mudanças no clima na saúde  são muitas vezes incompletas, dando-se pouca atenção à discriminação estrutural e à necessidade de haver justiça racial. Juntos, o racismo e as alterações climáticas interagem e têm efeitos desproporcionais nas vidas das populações negras. Os impactos recaem desproporcionalmente sobre grupos que já estão em desvantagem. 

Adicionar a desigualdade de gênero e raça às mudanças climáticas apresenta consequências, especialmente expondo mulheres e meninas a riscos sobrepostos, reconhecendo a interseccionalidade de gênero e raça no contexto das desigualdades. A pesquisa “Nossas palavras: vozes de mulheres afrodescendentes pela justiça reprodutiva e climática”, indica que a mudança climática pode piorar os resultados da saúde materna. Mostra como tragédias climáticas trazem impactos na realização dos direitos humanos, com a interrupção de serviços essenciais de saúde, aumento na probabilidade de ocorrência de violência baseada em gênero e aumentar as vulnerabilidades a práticas nocivas, como o casamento infantil.

As mudanças climáticas também aceleram a propagação de doenças infecciosas potencialmente letais. O relatório Lancet Countdown destaca que o aquecimento dos oceanos aumentou a área litorânea mundial adequada para a disseminação de bactérias Vibrio (que podem causar doenças como cólera) em 329 km a cada ano, desde 1982. Isso coloca 1,4 bilhão de pessoas em risco de diarreias e infecções graves, além de sepse. Até meados do século, os casos devem aumentar 39%. A incidência de dengue cresceu quase 30% em quatro décadas, com potencial de que a transmissão da enfermidade se eleve mais 37% em 2050.

Aproveitando o rápido avanço da ciência da detecção e atribuição, uma nova análise do Lancet Countdown (2023) mostra que mais de 60% dos dias que atingiram temperaturas elevadas que ameaçam a saúde em 2020 tiveram uma probabilidade duas vezes maior de ocorrer devido a alterações climáticas antropogénicas; e as mortes relacionadas com o calor de pessoas com mais de 65 anos aumentaram 85% em comparação com 1990-2000, substancialmente superior ao aumento de 38% que seria esperado se as temperaturas não tivessem mudado.

crise climática é uma crise injusta e interseccional para os afrodescendentes. O reconhecimento dos impactos desproporcionais das mudanças climáticas na saúde, nos direitos e no bem-estar dos grupos racial, étnica e nacionalmente marginalizados tem aumentado, mas ainda aparece timidamente em negociações e mesas de decisão sobre os acordos de clima no mundo. As comunidades de afrodescendentes encontram-se entre as menos responsáveis pelas mudanças climáticas no mundo, embora enfrentem os impactos mais graves e sejam muitas vezes as pessoas mais afetadas que vivem nas áreas em alta vulnerabilidade. 

As crises ecológica, de biodiversidade e climática estão interligadas e afetam os territórios vulnerabilizados simultaneamente. O racismo ambiental configura uma das intersecções mais acentuadas entre as preocupações com o racismo e o clima e o meio ambiente. Inclui, por exemplo, o “recurso a práticas racistas para determinar quais comunidades são contempladas com infraestruturas de proteção da saúde, como espaços verdes, e quais são contempladas com rodovias e complexos industriais prejudiciais à saúde”.

O Acordo de Paris, assinado em 2015,  descreve como as partes “devem, ao tomar medidas para fazer frente às mudanças climáticas, respeitar, promover e levar em conta as respectivas obrigações em matéria de direitos humanos, direito à saúde, direitos dos povos indígenas, das comunidades locais, dos migrantes, das crianças, das pessoas com deficiência e das pessoas em situações em situação de vulnerabilidade e o direito ao desenvolvimento, bem como a igualdade de gênero, o empoderamento das mulheres e a equidade entre gerações”. Esses pontos do acordo não são tratados com mais intensidade e firmeza pelos negociadores ou chefes de Estado. Direitos Humanos ainda é um tabu nas discussões climáticas, que concentram olhares para os financiamentos. 

Saúde Quilombola

As comunidades quilombolas dependem da terra e dos recursos naturais. Recursos para seu desenvolvimento cultural, social, religioso, ancestral e econômico. Sob um Estado colonial brasileiro, os quilombolas sobrevivem com instabilidade jurídica em seus direitos territoriais, combinados ao fraco acesso aos cuidados de Saúde e Educação. Em diversas regiões do País, como na Amazônia, as disputas por terras entre quilombolas e outras populações tradicionais são intensificadas pela mineração e pelo agronegócio. 

O aumento do desmatamento combinado à intensificação da estação seca piora as emissões de carbono, o risco de incêndio e o estresse do ecossistema. Os resultados negativos para a saúde associados à insegurança alimentar incluem anemia, asma, problemas cognitivos, agressividade e ansiedade, depressão e suicídio entre crianças e problemas de saúde mental, diabetes, hipertensão, hiperlipidemia e sono deficiente entre adultos. Os eventos extremos, como tempestades, dificultam ainda mais o acesso a comunidades, deixando as populações sem cuidados básicos de saúde. A perda de biodiversidade é problema grave nas regiões, pois diminui os nichos ecológicos ocupados por predadores de espécies vetoriais e também cria novos nichos para vetores, hospedeiros e patógenos alternativos. Além disso, o desmatamento e a perda de habitat são frequentemente acompanhados de agressões psicológicas (estresse, desnutrição e aumento do contato com poluentes), o que pode afetar o sistema imunológico cronicamente e aumentar a suscetibilidade a patógenos.

Doenças do coração e mudanças climáticas

Os adultos mais velhos e os indivíduos negros não hispânicos nos Estados Unidos muitas vezes correm o risco de enfrentar efeitos adversos à saúde devido ao calor extremo. Em  2018, os negros americanos tinham 30% mais probabilidade de morrer de doenças cardíacas do que os americanos brancos. Eles também desenvolvem doenças cardíacas em idades mais jovens. Este risco acrescido deve-se, em parte, ao subinvestimento histórico e à contínua falta de infra-estruturas nas comunidades marginalizadas. Os residentes destas áreas muitas vezes não têm acesso a ar-condicionado e sofrem com o  efeito de ilha de calor urbano , onde as ruas ficam excessivamente quentes. Como resultado, os autores do estudo (MENCIONAR AQUI O ESTUDO) afirmam que os residentes nestas áreas estão entre os mais vulneráveis ​​aos impactos das alterações climáticas na saúde. O estudo “ Mudança projetada na carga de mortes cardiovasculares excessivas associadas ao calor extremo em meados do século (2036–2065) nos Estados Unidos contíguos”, estimou que em meados do século a quantidade de mortes cardiovasculares relacionadas com o calor nos EUA subiria até 233%, à medida que as alterações climáticas aumentam a intensidade, frequência e duração do calor extremo.

Anemia falciforme

As mudanças climáticas podem aumentar o risco de anemia falciforme de várias maneiras, é o que diz o artigo “Determinantes ambientais da gravidade da doença falciforme”, de . Por exemplo, as mudanças climáticas podem levar a um aumento da poluição do ar, com a possibilidade de piorar os sintomas da anemia falciforme. Além disso, as mudanças climáticas podem levar a um aumento da frequência e da intensidade de eventos climáticos extremos, como enchentes e secas. Esses eventos têm chances de levar a uma exposição maior a patógenos, o que pode aumentar o risco de infecções em pessoas com anemia falciforme.

A anemia falciforme é uma doença genética que afeta os glóbulos vermelhos. Os glóbulos vermelhos são responsáveis ​​por transportar oxigênio para as células do corpo. Na anemia falciforme, os glóbulos vermelhos são deformados e têm dificuldade de transportar oxigênio. Isso pode levar a uma série de problemas de saúde, incluindo dor, infecções e anemia. O problema é predominante entre indivíduos negros: segundo o Ministério da Saúde, no Brasil, cerca de 8% da população negra (2021) foi diagnosticada com a anemia falciforme.

Ainda no Brasil, entre 2014 e 2020, a média anual de novos casos de crianças diagnosticadas com Doença Falciforme no Programa Nacional de Triagem Neonatal foi de 1.087, em uma incidência de 3,78 a cada 10 mil nascidos vivos. Estima-se que, atualmente, há entre 60 mil e 100 mil pacientes com Doença Falciforme no País, segundo dados do Ministério da Saúde.


Leticia Leobet – Assistente de Projetos de Geledés -Instituto da Mulher Negra

Mariana Belmont – Assessora de Clima e Racismo Ambiental de Geledés – Instituto da Mulher Negra, faz parte do conselho da Nuestra América Verde e da Rede por Adaptação Antirracista

Emoção e memórias de luta marcam conclusão da Ação Mulheres em 2023

Participantes fizeram retrospectiva, avaliaram a trajetória, desafios e conquistas, e assistiram ao Ocupa Mulheres!, documentário que retrata a luta por direitos protagonizada por lideranças da “Ação Mulheres por reparação das dívidas sociais”

Encontro de avaliação e continuidade da Ação Mulheres em Fortaleza.

Por Flaviana Serafim – Jubileu Sul Brasil

Memórias de luta, partilha de experiências e relatos emocionados marcaram a conclusão da Ação “Mulheres por reparação das dívidas sociais” em 2023. Os encontros de encerramento, realizados ao longo do mês de novembro, reuniram a equipe e as beneficiárias da ação em  Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP). A ação foi impulsionada pela Rede Jubileu Sul Brasil (JSB) numa parceria com a Semana Social Brasileira (SSB) e a Central de Movimentos Populares (CMP), além dos parceiros e aliados locais. 

Com fotos, vídeos e apresentações, as articuladoras e as demais participantes resgataram a caminhada trilhada desde 2021, avaliaram a trajetória, os desafios enfrentados, resultados alcançados e as expectativas futuras sobre continuidade da ação. 

Em Belo Horizonte, uma linha do tempo com fotos foi construída coletivamente pelas participantes dos encontros nas ocupações Vitória e Alto das Antenas. Nas duas comunidades, foi exibido o vídeo A necessidade não é só de comida, episódio gravado na capital mineira para a série de videocast “Ação Mulheres”, lançada em 2022.  

No Alto das Antenas, a reflexão trazida após a exibição foi sobre o preconceito com quem mora em favelas e comunidades. Na Ocupação Vitória, as mulheres refletiram sobre os direitos reprodutivos, sobre a falta de acesso à informação e a métodos anticoncepcionais. Algumas contaram suas lutas na ocupação e relataram experiências em relação à educação sexual dos filhos e filhas.

Mulheres reunidas na Ocupação Vitória, em Belo Horizonte. Foto: Karla Monteiro

Nos demais territórios foi exibido o média-metragem Ocupa Mulheres!, lançado pela Rede JSB no último dia 24 de novembro. O documentário destaca lideranças da luta por direitos, sobretudo à moradia digna, retratando a vida, os desafios, conquistas e sonhos de beneficiárias da Ação Mulheres (assista no final do texto).

Em Manaus, o lançamento do “Ocupa Mulheres” reuniu parceiros e comunidades numa feira de economia solidária realizada em parceria com a Cáritas. Além da confraternização, a conclusão de atividades de 2023 na capital amazonense teve oficina de formação sobre práticas de gestão para as mulheres dos grupos produtivos de geração de renda, nas comunidades Nova Vida, Coliseu 1 e 3, em Manaus (AM). 

Elas conheceram o passo a passo para elaborar um planejamento pessoal e o planejamento do grupo produtivo, com definição de metas, prazos, etapas e recursos necessários. Aprenderam sobre organização financeira, elaboração de plano de ação e cronograma, dialogaram sobre metas e sonhos pessoais. 

Oficina de práticas de gestão nos grupos produtivos da ocupação Coliseu 1, em Manaus.

Entre outros, os grupos de Manaus produzem artesanato indígena e não indígena, e itens de higiene e limpeza sustentáveis, como o sabão ecológico da ocupação Coliseu 1. As experiências, resultados e os impactos dos grupos produtivos nos territórios de todo o país são destaque na edição 2023 da Revista Ação Mulheres

Na região da Pequena África, na zona portuária do Rio de Janeiro, a conclusão de atividades e a apresentação do “Ocupa Mulheres” fez parte da programação do “Novembro Negro”, em alusão ao Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, com feijoada, debates sobre ancestralidade e a roda de conversa “Quais lugares ocupamos na cidade? Um diálogo intergeracional”, na ocupação Quilombo da Gamboa.

Roda de conversa uniu diferentes gerações no Quilombo da Gamboa. Foto: Gorete Gama

Foi inaugurada a cozinha produtiva na Ocupação Vito Giannotti, no bairro Santo Cristo, resultado da luta das moradoras engajadas na Ação Mulheres. A cozinha solidária surgiu como alternativa de geração de renda e foi definida no plano de ação construído coletivamente pelas mulheres, aproveitando o potencial e a expertise que já tinham adquirido para fazer “quentinhas” em festas e eventos para outros coletivos e movimentos sociais.

“Os encontros destacaram o aprendizado, as trocas, protagonismo e o ativismo das mulheres dos territórios, um sentimento de fortalecimento”, afirma a articuladora na capital fluminense, Gorete Gama. 

Em São Paulo, a Rede JSB promoveu ações de formação com mulheres idosas do Grupo Geracional, numa parceria com a Pastoral Operária (PO). Na confraternização de encerramento, elas dialogaram sobre a relevância das atividades formativas voltadas às mulheres mais velhas. Também criticaram o fato de muitas vezes não serem consideradas como atuantes politicamente, e a visão de pessoas que acreditam que idosas deveriam estar dentro de casa vendo TV e cuidando dos familiares. Nesse sentido, ressaltaram seu papel como cidadãs atuando e cobrando que se faça justiça social. 

“Elas trouxeram a questão da negligência com as pessoas mais velhas, daí a importância de formações e políticas públicas”, avalia a articuladora Ana Paula Evangelista. 

Moradores das ocupações Dom Paulo e Jean Jacques Dessalines na exibição do ‘Ocupa Mulheres’. Foto: Ana Paula Evangelista

Na Casa de Assis, da Ação Social Franciscana (Sefras), além da avaliação do período, foi feita a leitura do cartaz-mural da dívida às mulheres migrantes no último encontro do ano. Nas ocupações Dom Paulo Evaristo Arns e Jean Jacques Dessalines, no centro da capital paulista, o encerramento teve roda de conversa, com retrospectiva e relatos das participantes da ação, e a exibição do “Ocupa Mulheres”.  

Em Porto Alegre, foi planejada uma reunião conjunta com moradoras da comunidade Conceição e da ocupação Vida Nova, com roda de conversa sobre dívida pública e uma retrospectiva do período. Contudo, a tempestade e alagamentos causados pela passagem de um ciclone extratropical impediram o encontro. Em vez da confraternização, foi realizado um almoço coletivo com distribuição de marmitas na comunidade Conceição, uma das fortemente atingidas pelas chuvas.  

Almoço solidário às vítimas do ciclone extratropical substituiu confraternização em Porto Alegre. Foto: Jamile Mallet

“Foi um momento de solidariedade e de ação emergencial. Uma das moradoras ofereceu sua casa para que as mulheres pudessem fazer e distribuir a comida entre as famílias. Com as arrecadações que fizemos pela Rede Emancipa, compramos cestas básicas para distribuição em várias comunidades, para além das contempladas pela Ação Mulheres”, explica Jamile Mallet, articuladora da ação em Porto Alegre.   

Trilhando o futuro 

Em Salvador, um dos marcos da conclusão das atividades foi a participação das mulheres dos grupos produtivos dos territórios de Águas Claras e Nova Brasília de Valéria na Feira de Arte e Cultura Beneficente, realizada no Centro Educacional Paulo VI, em Valéria, pelo coletivo artístico cultural Notas Coloridas.

Elas expuseram e comercializaram o artesanato que produzem, trocaram saberes e contatos, fortalecendo parcerias e vínculos entre as moradoras das diferentes comunidades. Os itens artesanais foram  produzidos com foco na geração de renda e economia solidária a partir do apoio da Ação Mulheres. 

O encontro de parceiros e representantes da Ação na capital baiana foi em 6 de dezembro, com a entrega do plano de resposta e diálogo sobre a continuidade das atividades. 

Mulheres dos grupos autogestionários de Salvador na Feira de Arte e Cultura Beneficente

Em Fortaleza, o encontro de avaliação e continuidade reuniu as participantes, a equipe executiva e parceiros em 18 de novembro, debatendo as perspectivas para que a ação prossiga com apoios locais. “As mulheres puderam traçar essa linha do tempo com a gente, falar do impacto da ação na vida delas e sobre a importância da continuidade. Elas trouxeram alternativas, como a participação em feiras”, afirma a articuladora Taciane Soares. Os próximos passos já foram dados, com participação em uma feira no dia 4 de dezembro, organizada por moradoras do bairro Planalto Pici e do coletivo Brilho da Lua. 

O Sisteminha de soberania e segurança alimentar, com foco na produção coletiva e partilha solidária, é uma das experiências destacadas. O protagonismo da sociedade civil para implantação do sistema de produção de alimentos foi apresentado internacionalmente pela Rede Jubileu Sul/Américas em 1º de dezembro, em sessão virtual do Fórum Político de Desenvolvimento. A importância do Sisteminha como proposta de política pública ainda foi pauta de audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), no último dia 29 de novembro.

Ainda segundo Taciane, na ocupação Zona Vitória, em Croatá, na região metropolitana de Fortaleza, as mulheres “estão fazendo um movimento de participação com a prefeitura não só para o grupo produtivo, mas também para iniciativa de Regularização Fundiária Urbana – Reurb”.  

Os processos de regularização, que envolvem os territórios de atuação do Movimento de Conselhos Populares (MCP), parceiro local do Jubileu Sul Brasil na Ação Mulheres, vão ter seguimento contando com apoio jurídico do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar. 

Assista o documentário “Ocupa Mulheres!”:

As iniciativas da Ação “Mulheres por reparação das dívidas sociais” contam com apoio do Ministério das Relações Exteriores Alemão, que garantiu ao Instituto de Relações Exteriores (IFA) recursos para implementação do Programa de Financiamentos Zivik (Zivik Funding Program). Também integram o processo de fortalecimento da Rede Jubileu Sul Brasil e das suas organizações membro, contando ainda com apoios da Cafod, DKA, e cofinanciamento da União Europeia.

O conteúdo desta publicação é de responsabilidade exclusiva da Rede Jubileu Sul Brasil. Não necessariamente representa o ponto de vista dos apoiadores, financiadores e co-financiadores.

Inaugurada a cozinha produtiva da Ocupação Vito Giannoti

A cozinha produtiva surgiu como alternativa de geração de renda e foi definida no plano de ação construído coletivamente pelas participantes da Ação “Mulheres por reparação das dívidas sociais” no Rio de Janeiro

Por Flaviana Serafim – Jubileu Sul Brasil

Foi inaugurada nesta terça-feira (28) a cozinha produtiva da Ocupação Vito Giannotti, no bairro Santo Cristo, zona portuária do Rio de Janeiro (RJ). A cozinha solidária é resultado da luta das moradoras da ocupação, engajadas na Ação “Mulheres por reparação das dívidas sociais”, que o Jubileu Sul Brasil promove na capital fluminense em parceria com a Central dos Movimentos Populares – CMP.

A cozinha produtiva surgiu como alternativa de geração de renda e foi definida no plano de ação construído coletivamente pelas mulheres, aproveitando o potencial e a expertise que já tinham adquirido para fazer “quentinhas” em festas e eventos para outros coletivos e movimentos sociais.

“Não foi fácil construí-la em mutirão, as dificuldades são muitas. Mas é uma cozinha que vai produzir alimento de qualidade, vai gerar renda para a ocupação e fazer chegar comida de qualidade a quem precisa. A luta por soberania alimentar e o combate à fome se dá através das organizações de base organizadas, devagarinho, pouco a pouco, para transformação”, afirma a educadora popular Sandra Quintela, da coordenação do Jubileu Sul Brasil.

No mesmo dia, as mulheres assistiram à exibição do média-metragem “Ocupa Mulheres!”. O mini documentário mostra o protagonismo de lideranças da luta por direitos em comunidades e ocupações de Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP), e debate como as dívidas sociais afetam principalmente a vida das mulheres. O trabalho da Ação Mulheres na ocupação Vito Giannotti é uma das experiências destacadas no vídeo, com o relato da moradora Angela Maria Cassiano.

A atividade marcou ainda a conclusão das atividades de 2023 da Ação Mulheres no Rio de Janeiro.

Assista a íntegra do mini documentário “Ocupa Mulheres!”:

As iniciativas da Ação “Mulheres por reparação das dívidas sociais” contam com apoio do Ministério das Relações Exteriores Alemão, que garantiu ao Instituto de Relações Exteriores (IFA) recursos para implementação do Programa de Financiamentos Zivik (Zivik Funding Program). Também integram o processo de fortalecimento da Rede Jubileu Sul Brasil e das suas organizações membro, contando ainda com apoios da Cafod, DKA, e cofinanciamento da União Europeia.

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Conferência Internacional debate desafios e alternativas coletivas para a soberania financeira na América Latina e Caribe

Os três dias de evento reuniram cerca de 80 pessoas, de 16 países da América Latina e Caribe, na Casa Cultural do Povo Brasileiro, em São Paulo (SP).

Participantes da Conferência Internacional Soberania Financeira reafirmam a luta contra as dívidas financeira, social, cultural e ecológica. Fotos: Flaviana Serafim e Jucelene Rocha/JSB

Por Flaviana Serafim e Jucelene Rocha

A “Conferência Internacional Soberania Financeira: dívida, exploração e resistências” proporcionou o encontro de organizações sociais e populares, ativistas, pessoas do setor acadêmico e comunidades afetadas pelo sistema de endividamento e financeirização, na América Latina e no Caribe. Durante três dias, de 23 a 25 de outubro, o grupo compartilhou reflexões e discutiu alternativas de soberania, bem viver e defesa dos corpos e territórios na região.

“Essa disponibilidade de recursos para poder sobreviver no dia a dia é um desafio significativo, principalmente para as mulheres, os jovens, os negros, para a população que está na luta  em disputa pelo seu território. Por isso a Conferência é também um momento para podermos nos reunir para debater, transformar, ouvir, conhecer”, diz Martha Flores, secretária executiva da Rede Jubileu Sul/Américas (JS/A), uma das organizações realizadoras da atividade.

O “Altar de resistência dos povos” fez memória das lutas que marcam a vida da população latinoamericana e caribenha e a solidariedade à causa Palestina.

Sob a direção de Blanca Chancosa, indígena do povo Otavalo (Equador), uma das mais expressivas lideranças populares da América Latina, a mística de abertura “Altar de resistência dos povos” fez ressoar a ancestralidade latino-americana e caribenha, com cultura, espiritualidade e lutas. O momento destacou também a causa Palestina, além de fazer memória das mulheres e homens que seguem inspirando a caminhada de resistências para a abertura de novos caminhos emancipatórios no Sul global, como Berta Cáceres, ativista ambiental, co-fundadora do Conselho Civil Popular de Organizações Indígenas de Honduras (COPINH), assassinada em 2016, e Marielle Franco, mulher negra, lésbica, feminista, vereadora do Rio de Janeiro (RJ), Brasil, assassinada em 2018, que se tornou símbolo da luta pelos direitos humanos e fonte de inspiração para todas as pessoas que também lutam por justiça e reparações das dívidas sociais, especialmente com as mulheres negras e empobrecidas.

Rupturas necessárias

A plenária inaugural da Conferência abriu os debates a partir do tema “Os desafios da soberania financeira na América Latina e no Caribe hoje”, com participação de Martha Flores, do Jubileu Sul/Américas (Nicarágua), Talita Guimarães, da Ação Social Franciscana – Sefras (Brasil), Mercedes Canese representante da Campanha Itaipu 2023 Causa Nacional, (Paraguai) e Camille Chalmers, presidente da Plataforma Haitiana para o Desenvolvimento Alternativo – PAPDA (Haiti). 

“A construção da soberania financeira se insere num projeto global de autodeterminação e de ruptura com a lógica da doutrina Monroe que ainda vigora no nosso continente, não só a transferência de riqueza através da dívida, mas através do repatriamento de lucros das empresas transnacionais, do comércio desigual e da fuga de cérebros. Portanto, existem múltiplos canais que mantêm essa hierarquia do sistema mundial”, denuncia Chalmers. 

Na visão de Mercedes Canese, não pode haver soberania financeira do Estado se também não houver soberania sobre os recursos naturais. “Esse item é o principal do setor financeiro internacional: assumir a soberania, a riqueza natural do povo e assumir o trabalho humano porque o próprio setor financeiro não gera riqueza, mas sim o trabalho humano. Este mecanismo de apropriação da riqueza das nações tem que ser combatido com soberania financeira”, avalia. 

“Quando dizemos soberania financeira queremos refletir sobre a capacidade dos Estados nacionais construírem suas políticas de desenvolvimento econômico e social de longo prazo. Perdemos essa capacidade desde a década de 1990 com o aprofundamento das políticas neoliberais, da subordinação financeira, reféns de políticas econômicas de curto prazo, por isso perdemos hoje nossa capacidade de planejamento”, destaca Talita Guimarães.

Painel “Dívida, dominação e democracia” discute o contexto geral do endividamento dos países na América Latina e Caribe

Formas de dominação

“Dívida, dominação e democracia” foi o tema do primeiro painel da Conferência, que destacou o contexto geral da dívida, suas formas de dominação e como a dinâmica de endividamento aprofunda e amplia as crises socioecológica e política na região. 

“Além de nos saquearem e tomarem parte do território, os nossos avós tinham uma vida a trabalhar para os outros. Então agora nos deixem, já que as nossas propostas não são só para os indígenas. Não vamos desistir. Devemos continuar pelos direitos dos povos indígenas, mas também apresentamos propostas como país no qual nos sentimos diferentes, mas iguais em direitos”, afirma Blanca Chancosa, que integrou o painel. 

“Desde os 1980, mas com aprofundamento nos anos 1990, todo ajuste é feito para garantir que as despesas públicas sejam contadas, tudo para pagamento da dívida”, criticou a economista Sandra Quintela (JSB, Brasil) em sua participação no painel. 

“Nós do Caribe somos pequenos, mas resistentes. Quando a hegemonia dos Estados Unidos se sente ameaçada, sempre tratam de manter esse poder. Por isso [o ex-presidente] Donald Trump tratou de dividir os povos caribenhos, e sempre temos visto políticas de divisão, de ódio, de medo”,.destacou Kandis Sebro (Sindicato dos Trabalhadores em Campos Petrolíferos, Trinidade e Tobago) ao fazer sua abordagem no painel. 

A programação contou também com momentos compartilhados em grupos para discutir temas fundamentais e dialogar, a partir de experiências de lutas em curso na América Latina e Caribe. Em três grandes grupos, as pessoas participantes discutiram sobre financeirização, crises e endividamento público, dívida ecológica e a arquitetura da impunidade e a descolonização do poder.

Agir e transformar

Entre as experiências compartilhadas estavam iniciativas como a Autoconvocatoria para Suspensão de Pagamento e Investigação de Dívida, da Campanha Nacional e Popular Contra a Dívida e o Fundo Monetário Internacional-FMI (Argentina); Megacorporações e mega grupos financeiros: fraudes geradas pelo setor financeiro privado, do Comitê para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo – CADTM (Colômbia); Estratégia comunitária de gestão florestal e territorial (MCST) para promover a soberania alimentar, povos indígenas, agricultores, pescadores, do CENSAT Água Viva (Colômbia); Experiência em defesa da água: Bacia San Simón no município de Mercedes Umaña, da Rede de Ambientalistas Comunitários de El Salvador – Racdes; A consulta nacional para deixar o petróleo bruto no subsolo do bloco ITT do Parque Nacional Yasuní desde a perspectiva da dívida ecológica, da Ação Ecológica (Equador); a luta dos Avá-guarani do estado do Paraná (PR), guardiões da água desalojados pela hidrelétrica de Itaipu (Brasil/Paraguai); a experiência de Cuba contra o império, com a partilha do Centro Martin Luther King; Sistema de poupança comunitária para mulheres que lutam contra a violência (DAUGE, México); Povos indígenas e mulheres diversas contra a ditadura no Peru, com a Marcha Mundial de Mulheres Macro Norte.

Momento de atividade em grupos durante a Conferência Internacional Soberania Financeira proporcionou trocas de experiências e alinhamentos para a continuidade de ações coletivas

O trabalho destes mesmos grupos foi mobilizado a partir das provocações do painel “Alternativas, Estratégias e Ações Comuns”, que destacou alternativas, campanhas e iniciativas em curso no nível regional e mundial, bem como cenários de luta e perspectivas futuras.  Desta forma, os grupos pontuaram uma série de sugestões de encaminhamentos para a continuidade das iniciativas compartilhadas e de outras que podem se fortalecer mutuamente na região e entre os países com desafios e construções afirmativas para povos e territórios em comum.

Neste último painel foram compartilhadas as experiências do Conselho de Educação Popular da América latina e Caribe (CEAAL, Brasil); da Rede Latinoamericana por Justiça Econômica e Social (Latindadd, Peru), da Rede Igrejas e Mineração (Colômbia), além de experiências da Rede Jubileu Sul/Américas, do Comitê para a Abolição das Dívidas Ilegítimas – CADTM e Alba Movimentos-Assembleia Internacional dos Povos – ALBA/AIP.

Solidariedade nas lutas

Durante a Conferência Internacional o grupo decidiu elaborar a declaração “Toda solidariedade ao Haiti”. A iniciativa foi fortalecida após o ato político que integrou a programação do evento e ocorreu no dia 25 de outubro, no auditório Vladimir Herzog do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP), no centro da capital paulista, com a presença de Camille Chalmers, da PAPDA e do Comitê “Defender o Haiti é defender a nós mesmos”.

No debate no SJSP, Chalmers alertou para a gravidade das múltiplas crises enfrentadas pelo povo haitiano há anos: insegurança alimentar, crise humanitária, intervenção militar, instabilidade político-econômica e institucional. Ele denunciou a gangesterização do Haiti por milícias financiadas com apoio dos Estados Unidos, e ainda o papel das políticas impostas por organizações, como o FMI, no cenário vivido pela população haitiana. 

Camille Chalmers, da PAPDA e do Comitê “Defender o Haiti é defender a nós mesmos”

Declaração final

Ao final da Conferência Internacional, o grupo divulgou a declaração na qual cobram mudanças profundas nas políticas e estruturas que sustentam a lógica de exploração, endividamento e dominação. “Durante a Conferência, vimos como os nossos povos e países vivem sucessivas crises de governança, culturais, socioecológicas e estruturais, geradas a partir das políticas e empréstimos de grandes bancos, empresas e fundos financeiros multinacionais, apoiados por governos, parlamentos, poderes judiciários e instituições financeiras multilaterais. Denunciamos o sistema de dívida perpétua, juntamente com o sistema corporativo de comunicação, como uma das ferramentas centrais do processo histórico de dominação, pilhagem e dependência, que continua a se expandir e a se aprofundar de múltiplas formas”, diz um trecho do documento.

“Exigimos o repúdio e o cancelamento das dívidas que não temos e as devidas reparações integrais aos territórios, comunidades e povos que foram e são vítimas destes crimes. Levantamos a necessidade de articular forças de forma solidária para a construção de Soberanias Populares que se entrelaçam com a recuperação e fortalecimento das Soberanias Territoriais (…). Precisamos descolonizar o poder e construir um contra poder de baixo para cima, dos povos e dos territórios, enraizado no respeito pelos processos históricos, na memória, na ancestralidade e no trabalho político de cada território, bem como construir e posicionar uma narrativa contra hegemônica baseada em reciprocidade, complementaridade, coletividade e consciência de ser natureza”, afirma a declaração.

A “Conferência Internacional Soberania Financeira: dívida, exploração e resistências” foi realizada pela Rede Jubileu Sul/Américas (JS/A), Comitê para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo (CADTM-AYNA) e Conselho de Educação Popular da América Latina e do Caribe (CEAAL).