Artigo: Yanomami ontem, hoje e amanhã

No artigo, os missionários do Cimi, entidade membro da Rede Jubileu Sul Brasil, trazem à memória o histórico de violência do povo Yanomami

Encontro Yanomami em frente à maloca Watoriki, em 2018. Foto: Adriana Huber Azevedo/Cimi Norte 1

Por Roberto Antônio Liebgott e Ivan Cesar Cima*

Os Yanomami – não somente hoje, ou ontem, mas durante décadas – são vítimas de um Estado que se estruturou para não deixá-los viver em seu território.

No início da década de 1970 – do século passado – os militares brasileiros inventaram e disseminaram mentiras de que a Amazônia Brasileira seria invadida por comunistas e guerrilheiros e que, diante disso, o país deveria se preparar para combatê-los por meio da militarização das fronteiras, especialmente em Roraima e no Amazonas.

Os militares, além de levarem um contingente enorme de soldados à Região Amazônica, promoveram a sua colonização, arregimentando milhares de pessoas para os ofícios de desmatar, plantar pasto, soja e criar bois. Concomitante a isso, o governo ditatorial desencadeou um movimento de construção de estradas, rodovias, financiou obras de hidroelétricas, de expansão da mineração e exploração madeireira.

Quem eram as pessoas que migraram para a Amazônia? Em geral pobres, sem-terras, filhos de pequenos agricultores e tantos homens e mulheres ‘sem eira nem beira’, utilizados como peões de empresários ou especuladores de terras. Foram dezenas de milhares de pessoas que, a pretexto de encontrarem o “eldorado dos sonhos” e ficarem ricas, ocuparam as terras e nelas colocaram cercas. E, para além dos colonos, os militares incentivaram o garimpo, especialmente de ouro e diamantes, em Roraima, Pará, Mato Grosso e Rondônia. Nesse contexto, as invasões de terras e a devastação foram indescritíveis. Houve, por exemplo, no Amazonas, a abertura da BR 174, ligando Manaus, Amazonas, a Boa Vista, Roraima. Durante a sua construção e pavimentação a violência foi tamanha que desencadeou-se um intenso processo de dizimação de mais de 30 comunidades indígenas, dentre elas do povo Waimiri Atroari.

Na década de 1980 os militares consolidaram o plano estratégico de ocupação da Amazônia por meio do Projeto Calha Norte, estruturado nas margens dos Rios Solimões, Rio Negro e Amazonas. Uma das razões para o estabelecimento de pelotões nas fronteiras vinculava-se à ideia de que o Brasil estaria sob ameaça, tanto de agentes externos, como dos próprios indígenas, já que estes, em associação com guerrilheiros da Colômbia, Venezuela, Peru e Bolívia, poderiam formar nações independentes e  tomarem conta de todas as riquezas. Ou seja, os povos indígenas foram caracterizados como inimigos a serem combatidos e aniquilados.

No ano de 1985, era do governo Sarney, o Calha Norte assumiu forma de programa de estado e os militares se tornam os agentes de “proteção” da Amazônia.  Naquele período, mais de 60 mil garimpeiros invadiram o território Yanomami. Estupros, assassinatos, incêndios, contaminação das águas, malária, tuberculose, fome, miséria e extermínio. Há documentações, relatórios e estudos de que num período, de dois anos, morreram mais de 2.500 indígenas Yanomami. Há nessa história, uma personagem central, a Funai (Fundação Nacional do Índio), presidida na época por militares e depois por nada mais, nada menos do que Romero Jucá. Jucá tornou-se o negociador e agenciador dos garimpeiros, dando-lhes guarida.

Depois de uma intensa repercussão internacional acerca dos massacres e da vulnerabilidade dos Yanomami, em 1992, o governo Collor de Mello decidiu demarcar a Terra Yanomami em área contínua. Seu ministro da Justiça, Jarbas Passarinho, tornou-se o responsável pela consolidação do procedimento demarcatório.

Naquele contexto foram criadas campanhas e desenvolveram-se programas sanitários de proteção à vida. Os garimpeiros foram sendo expulsos, as pistas de pouso e as infraestruras destruídas, assim como combatidos os donos de postos de combustíveis que, em parceria com os empresários do garimpo forneciam gasolina que abasteciam aviões, dragas, balsas, barcos e outros motores.

No ano de 1993 houve o Massacre do Haximu. Dezenas de Yanomami perderam as vidas depois de ataques dos garimpeiros. A repercussão do fato tomou as páginas dos jornais e novamente os organismos internacionais exigiram medidas de combate ao garimpo em Roraima.

Até o advento do mal fadado governo Bolsonaro, parecia ter havido um refluxo das invasões na Terra Yanomami. Mas as invasões nunca cessaram. Os dados das equipes de saúde, ligadas ao Distrito Sanitário Yanomami, as informações das organizações indígenas, ou da própria Funai e de outros pesquisadores, antropólogos, ambientalistas, indigenistas, missionários e missionárias apontavam e denunciavam que os Yanomami eram vítimas contínuas dos garimpeiros. Ou seja, o Estado, suas forças de segurança, nunca priorizaram ações e medidas de proteção, fiscalização dos territórios e das vidas, muito menos agiu no sentido de promover a responsabilização dos criminosos garimpeiros, dos empresários e das empresas que patrocinam e executam os negócios sujos do ouro, extraído, de forma criminosa, das terras da União. É importante esclarecer que as Terras Indígenas são bens da União, destinados ao usufruto exclusivo dos povos indígenas – previsão nos artigos 231 e 20, XI, da CF/1988.

Bolsonaro, genocida, ao assumir a governança do Brasil, ano de 2019, retomou as práticas anti-indígenas dos anos de 1970 e 1980. Ele promoveu a desterritorialização, a desconstrução dos direitos, a integração ou dizimação dos indígenas, bem como anunciou o novo “eldorado garimpeiro”, agora sob seu comando e controle.

As invasões, neste ambiente, voltaram a ser massivas, não tão somente em Roraima, mas em todas as regiões da Amazônia.

Os indígenas, como se designou na concepção do projeto Calha Norte, são aqueles que devem morrer. Eis, portanto, o genocídio contínuo, cantado em prosa e verso entre milicos e políticos das bases de sustentação do ex-presidente Bolsonaro.

O governo Lula, desde logo, adotou como prioridade, e não poderia ser diferente, a defesa dos Yanomami, desenvolvendo ações para combater a desnutrição e atuando no sentido de reestruturar a assistência em saúde naquele território. Mas faltam, ainda, os anúncios de medidas administrativas, políticas e jurídicas que busquem enfrentar os males do garimpo, dos garimpeiros e dos empresários, todos criminosos, que agem como tentáculos do genocida.

Há a necessidade urgente, nestes tempos de esperanças num novo governo, de que sejam desencadeadas ações que ponham um fim nas invasões, para que o amanhã dos Yanomami não se torne o retrato de hoje.

Artigo, escrito em 30 de janeiro de 2023.

*Membros do Conselho Indigenista Missionário – Cimi, Regional Sul

 

Fuente: Rede Jubileu Sul Brasil

Vida pelas vidas: purificar o Rio e fazer justiça às vítimas

Na IV Romaria pela Ecologia Integral, comunidades indígenas e de matriz africana ecoaram seu canto em memória às 272 vidas perdidas pelo rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale em Brumadinho (MG) e ofereceram vida nova ao rio Paraopeba

Durante a caminhada os representantes das comunidades indígenas e de matriz africana ecoaram seu canto. Fotos: Rory Wesley e Franklim Drumond

Na data em que se completam 4 anos desde a tragédia-crime da Vale em Brumadinho (MG), os povos indígenas que vivem no entorno do município participaram da IV Romaria pela Ecologia Integral. A IV Romaria foi marcada pela memória, tristeza e sofrimento das famílias das 272 joias mortas durante o rompimento. As comunidades indígenas se uniram com cantos e orações para curar a terra e o rio. Representantes do povo Pataxó, atingidos na aldeia Naô Xohã, e dos povos Kamakã Mongoió e Xukuru Kariri participaram das atividades da Romaria com apoio do Conselho Indigenista Missionário – Regional Leste.

Em 25 de janeiro de 2019, a barragem B1, da Mina Córrego do Feijão, de propriedade da empresa Vale, se rompeu. A lama matou 272 pessoas e afetou completamente a bacia do Rio Paraopeba. Pesquisas mostram que o índice de metais como ferro, alumínio e manganês estão presentes em águas superficiais e subterrâneas da região, em níveis elevadíssimos. Para as comunidades indígenas a Vale matou uma divindade (Txopai – o Rio). Para tal crime não há reparação possível.

No início da programação, Célia Ãngoho Pataxó, Cacique da Aldeia Katurãma, protestou contra a impunidade da mineradora que nunca paralisou suas atividades na região e, inclusive mantém as operações mesmo neste dia tão triste. A Cacique Ãngoho criticou a morosidade da justiça e conclamou todos a se manterem na luta por justiça social e ambiental. A deputada federal Célia Xakriabá esteve presente, acompanhando seus parentes na manifestação e pedindo respeito à vida e aos povos originários.

Durante a caminhada, os representantes das comunidades indígenas e de matriz africana ecoaram seu canto. Para finalizar o ritual de cura, os indígenas ofereceram vida pelas vidas, ofereceram vida nova para o Rio doente. O Cacique Merong Kamakã discursou em favor do rio e contra os projetos de destruição da natureza. Em seguida, derramou água limpa no Rio Paraopeba, convocando todos a cuidar do Rio como obra do Criador que não deve ser explorada.

A Romaria foi encerrada com as atividades promovidas pela Associação dos Familiares de Vitimas e Atingidos da Tragégia do Rompimento da Barragem Mina Córrego Feijão Brumadinho (AVABRUM), que fizeram um abraço simbólico no memorial das vítimas.

Durante a Celebração Eucarística organizada pela Região Episcopal Nossa Senhora do Rosário e presidida por Dom Vicente Ferreira houve o lançamento do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados 2021. O exemplar do Relatório foi entregue ao bispo, que estava acompanhado de frei Rodrigo Perét, OFM e padre Dário Bossi, MCCJ ambos membros da Rede Igrejas e Mineração e da Comissão Especial da CNBB para a Mineração e a Ecologia Integral. O Cimi Regional Leste reafirma seu compromisso no apoio aos povos originários e aos atingidos por esse crime.

Fuente: Rede Jubileu Sul Brasil

CNBB e organizações sociais lançam nota pelo Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Entidades membro da Rede Jubileu Sul Brasil assinam a nota que destaca que o ano de 2022 encerrou com o número de 2.575 pessoas resgatadas.

Divulgação: CNBB

No dia 28 de janeiro de 2004, na cidade de Unaí (MG), três auditores fiscais e um motorista foram executados durante uma fiscalização de propriedades rurais denunciadas pela prática de trabalho escravo na região. Após 19 anos, a justiça começa a ser feita, quando os executores e mandantes do crime passam a ser punidos.

A nota assinada por mais de 103 organizações sociais de todo o país reforça a fundamental atuação no combate ao trabalho escravo executada pelo Ministério do Trabalho e organizações engajadas nesta luta. “De 1995 até hoje, cerca de 60 mil pessoas foram resgatadas da escravidão no Brasil. Segundo os últimos dados publicados pelo Ministério do Trabalho, o ano de 2022 encerrou com o número de 2.575 pessoas resgatadas. Esse número representa um recorde absoluto em relação aos números de resgate contabilizados nos últimos nove anos”, reforça o documento.

Leia a nota na íntegra:

DIA NACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO

28 de Janeiro

“Ai daquele que constrói o seu palácio usando de corrupção e meios ilícitos; que força seu próximo a trabalhar sem qualquer retribuição, tampouco lhe paga o salário” – Jeremias 22,13.

28 de janeiro faz-se memória no Brasil como o dia “D” de combate ao trabalho escravo. A data lembra os assassinatos de três auditores fiscais do trabalho e o motorista, ocorridos em janeiro de 2004, durante a fiscalização de propriedades rurais da região de Unaí (MG). De 1995 até hoje, cerca de 60 mil pessoas foram resgatadas da escravidão no Brasil. Segundo os últimos dados publicados pelo Ministério do Trabalho, o ano de 2022 encerrou com o número de 2.575 pessoas resgatadas. Esse número representa um recorde absoluto em relação aos números de resgate contabilizados nos últimos nove anos.

Nos dias de hoje, a escravidão se apresenta de várias formas, seja pela imposição de jornada exaustiva, ou condições degradantes, ou pela servidão por dívidas ou pelo trabalho forçado. A sociedade tem a responsabilidade de exigir uma economia que preze pela dignidade humana acima da ganância e isto implica, entre outras coisas, acabar com a prática do trabalho escravo ainda persistente em vários ramos de atividade, tais como a agropecuária, grandes lavouras, construção civil, confecções, carvoarias, mineração, os serviços hoteleiros ou o trabalho doméstico.

A exploração do ser humano através do trabalho escravo é uma gravíssima violação dos direitos da pessoa humana, negando sua dignidade e especialmente o direito a um trabalho decente, muitas vezes em contexto de grave discriminação e abuso de vulnerabilidade. Na dimensão constitutiva do ser humano, o trabalho nunca deveria se tornar no oposto: uma oportunidade para violar a dignidade da pessoa.

Mais uma vez, como Igreja comprometida com a vida dos trabalhadores e trabalhadoras, levantamos nossa voz dizendo não ao trabalho escravo contemporâneo, reafirmando o direito inviolável do trabalho digno para todos e todas. E interpelamos a todos os cristãos e pessoas de boa vontade a fazerem deste dia um marco de luta contra esta forma de escravidão contemporânea.

Reivindicamos que o Estado brasileiro intensifique seu compromisso histórico com políticas efetivas que possam inibir o crime de trabalho escravo. Reiteramos o apelo para que se esmere na proteção e apoio aos que lutam pelo fim do trabalho escravo, sejam agentes públicos ou membros da sociedade civil. Um fator a ser especialmente considerado é o gravíssimo declínio dos orçamentos e do quadro da auditoria fiscal do trabalho (faltando mais de 45% do efetivo autorizado em lei), em consequência da ausência de concurso público desde 2013. A garantia de vida digna às pessoas libertadas deve também requerer toda a atenção necessária, e resultar na implementação de políticas adequadas.

O Papa Francisco apela para que cada um de nós “abra os seus olhos, veja a miséria daqueles e daquelas que foram completamente privados de sua dignidade e de sua liberdade, e escute o seu clamor por ajuda”. Se 60 mil pessoas já foram resgatadas, quantas ainda não foram? Abramos o olho!

Que Nossa Senhora Aparecida e Santa Josefina Bakhita, padroeira das pessoas que vivem ainda hoje escravidões, possam continuar animando nossa luta contra todas as formas de escravidão.

Comissão Episcopal Especial Pastoral para o Enfrentamento ao Tráfico Humano, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB

Comissão Episcopal Pastoral para Ação Sociotransformadora, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB

Campanha De olho aberto para não virar escravo, da Comissão Pastoral da Terra-CPT

6ª Semana Social Brasileira

Subscrevem

  1. Associação brasileira de defesa da mulher da infância e da juventude (Asbrad)
  2. Associação dos Moradores dos Bairros Verônica Rosimeire
  3. Associação Real Brasil
  4. Brigadas Populares
  5. Centro de Apoio e Pastoral do Migrante /CAMI
  6. Campanha Nacional em Defesa do Cerrado
  7. Cáritas Brasileira
  8. Caritas Articulação Norte 1
  9. CEBS – Pastoral Social Círculos Bíblicos e Pastoral Afro
  10. Centro da juventude Santa Cabrini
  11. Centro de Defesa dos Direitos Humanos Dom Jaime Collins
  12. Comissão de Justiça e Paz NORTE 2
  13. Comissão de Justiça e Paz- Norte 3
  14. Conselho Nacional do Laicato do Brasil Regional Norte 1
  15. Coletivo de Mulheres Anas e Outras.
  16. Coletivo Diáconos pela Vida
  17. Coletivo Resistência Diaconal
  18. Coletivo Terra
  19. Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz de Belo Horizonte
  20. Comissão da 6ª Semana Social Brasileira na Prelazia de Itacoatiara-AM
  21. Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Luiz, MA
  22. Comissão de Justiça e Paz e Integridade da Criação (CJPIC) dos Missionários do Sagrado Coração (MSC) Província Rio de Janeiro
  23. Comissão Especial para Ecologia Integral e Mineração (CEEM) da CNBB
  24. Comissão Pastoral da Terra (CPT)
  25. Comissão Pastoral da Terra e Direitos Humanos.
  26. Comissão Pastoral da Terra Regional Pará
  27. Comissão Pastoral da Terra-CPT/MG
  28. Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH)
  29. Comitê de Energia Renovável do Semiárido-CERSA
  30. Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduino
  31. Comunidade Formativa Gaspar Stanggassinger.
  32. Comunidade quilombola da torra
  33. Conferência da Família Franciscana do Brasil, CFFB
  34. Conferência dos Religiosos Pará e Amapá
  35. Congregação das Irmãs Catequistas Franciscanas
  36. Conselho Nacional de Igrejas Cristãs de Minas Gerais CONIC-MG
  37. Conselho Nacional do Laicato /Regional Norte 3
  38. Cooperativa Mista de Produção e Comercialização Camponesa do Estado de Alagoas
  39. Conselho Pastoral do Migrante
  40. Comissão Pastoral da Terra – Regional MA
  41. Criola
  42. Diocese de Jales – SP
  43. Escola da Fé e Política Dom Joaquim Justino Carreira
  44. Federação dos trabalhadores na agricultura do Estado de minas gerais – FETAEMG
  45. Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba-FETAG/PB
  46. Fórum Grita Baixada
  47. Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental – FMCJS
  48. Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros -FONATRANS
  49. Fórum Político Inter-religioso/BH
  50. Fraternidade Secular Charles de Foucauld do Brasil
  51. Grito dos Excluídos Continental
  52. Grupo de Pesquisa Trabalho, Políticas Públicas e Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (TRAPPUS/PUC-Rio)
  53. Grupo Vítimas Unidas
  54. Iniciativa Direito a Memória e Justiça Racial
  55. Instituto de DH D. José Luís Azcona
  56. Irmãs de São Jose de Rochester
  57. Irmãs de São José de São Jacinto
  58. Irmãs do Imaculado Coração de Maria, Província Nossa Senhora de Guadalupe,
  59. Ivanilde Salomé da Silva
  60. Justiça, Paz e Integridade da Criação – JPIC – OFS/MG
  61. Justiça Global
  62. Juventude Operária Católica Brasileira
  63. Maria da Conceição Andrade Lopes
  64. Maria Sirlei Debiasi
  65. Michele da Silva
  66. Missionária na Bolívia
  67. Missionárias de Jesus Crucificado
  68. MOBON – Movimento Boa Nova
  69. Movimento Mineiro de Fé e Política MMFP
  70. Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH Brasil
  71. MTC – Movimento de Trabalhadores Cristãos
  72. Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas
  73. Ordem franciscana Secular/ OFS, Regional sudeste I- MG
  74. Ordem Franciscana Secular JPIC
  75. Paróquia São Calabria Infância de Adolescentes e Crianças Missionária
  76. Pastora Social – Arquidiocese de Ribeirão Preto SP
  77. Pastoral Catequética e Conselho Nacional Laicato do Brasil _ Reg.Leste II
  78. Pastoral da Aids
  79. Pastoral da Criança
  80. Pastoral da Mulher Marginalizada-PMM Várzea Grande/MT
  81. Pastoral da Pessoa Idosa Diocese de Tianguá
  82. Pastoral da Saúde CNBB Sul1
  83. Pastoral Operária do Espírito Santo
  84. Pastoral Operária estadual São Paulo
  85. Pastoral Operária Leste 1 (RJ)
  86. Pastoral Operaria Nacional
  87. Pastoral operária Região Brasilândia SP
  88. Pastoral Social Regional Sul 4
  89. Pastoral da Mulher Marginalizada
  90. Programa Latinoamericano de Tierras, hacia una fraternidad posible
  91. Projeto Guardiões Ambientais Ribeirinhos-Diocese de Macapá-AP
  92. Prelazia de Itacoatiara – AM
  93. Prelazia de Marajó – PA
  94. Rede Eclesial Pan Amazônica/REPAM-Brasil
  95. Rede Um Grito Pela Vida
  96. Rede um Grito pela vida, BH/MG.
  97. Secretaria de Estado e de Educação SEDUC
  98. Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba
  99. Serviço de Justiça Paz e Integridade da Criação – OFS/MG
  100. Serviço Pastoral dos Migrantes-SPM
  101. Setor da Mobilidade Humana/CNBB
  102. Terra de Direitos
  103. Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

 

Fuente: Rede Jubileu Sul Brasil

Nota do Cimi: a proteção das vidas indígenas exige medidas contundentes contra invasores e a retomada das demarcações

O início do ano demonstrou que a violência contra os povos originários permanece estrutural e exige do governo ações enérgicas para proteger as vidas indígenas e impedir a impunidade.

Mobilização de povos indígenas em frente à Assembleia Legislativa do estado de Roraima durante o ATL-RR 2022. Foto: Caique Souza, comunicador indígena do CIR.

Em nota divulgada na segunda-feira (23), o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), entidade membro da Rede Jubileu Sul Brasil, destaca os recorrentes episódios de violência que marcam a vida dos povos indígenas no Brasil. A nota afirma também que é imprescindível que o governo brasileiro “dê os passos necessários e de forma imediata para a retomada da política de demarcação e proteção dos territórios indígenas, com os recursos necessários para isso e com a superação firme e determinada da falaciosa tese do marco temporal. O desafio indiscutível de recuperar a convivência democrática no país passa, claramente, pela garantia dos direitos fundamentais dos povos indígenas”.

Leia a nota na íntegra:

Em janeiro de 2003, vinte anos atrás, Lula subia a rampa pela primeira vez como Presidente da República. O país abraçava esse novo momento político com muitas expectativas, porque a esperança tinha vencido o medo. Os povos indígenas aguardavam medidas urgentes que sinalizassem avanços significativos na garantia de seus direitos. Dentre outras, esperava-se a homologação imediata da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Entretanto, no dia 3 de janeiro, apenas dois dias depois da posse, o indígena Aldo Mota Macuxi desapareceu dentro dessa mesma terra indígena e seis dias depois seu corpo foi encontrado semi-enterrado; tinha sido assassinado por fazendeiros invasores, que deixaram claro que a violência pretendia permanecer. O certo é que, depois disso, o governo Lula demorou mais dois anos e meio para homologar a TI Raposa Serra do Sol, cuja demarcação ainda precisou percorrer um complexo caminho de judicialização no Supremo Tribunal Federal (STF) até ser plenamente regularizada.

Vinte anos depois, em primeiro de janeiro de 2023, a esperança do povo brasileiro e, particularmente, dos povos indígenas, subiu de novo a rampa no Palácio do Planalto. Desta vez, a esperança tinha vencido ao terror do fascismo e do genocídio dos últimos quatro anos. O novo governo incorporou na primeira linha decisória de políticas públicas o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério da Igualdade Racial e resgatou a prática de ocupar com perfis políticos e competentes a direção de pastas fundamentais como educação, saúde e direitos humanos.

Decisões começam ser tomadas, as perspectivas de justiça e democracia começam amanhecer de novo e o mundo celebra o retorno do Brasil às discussões globais mais estratégicas, como meio ambiente e direitos humanos. Contudo, a violência contra os povos indígenas voltou a mostrar suas garras de intimidação e morte; o inimigo não dorme, continua matando porque se habituou à garantia da impunidade por parte do Estado.

No dia 9 de janeiro, pistoleiros a mando do patrão dispararam contra dois jovens do povo indígena Mura, no município de Autazes (AM). Os jovens estavam coletando castanhas dentro de seu território tradicional, que se encontra invadido por fazendas. A situação é de conhecimento do poder público e as denúncias de ameaças e violações acumulam-se impunemente.

No mesmo dia 9, no Maranhão, dois jovens Guajajara foram alvejados quando caminhavam por uma rodovia que corta a TI Arariboia. Ambos foram atingidos por disparos na cabeça e tiveram que passar por procedimentos cirúrgicos de emergência. O atentado repetiu as mesmas características de outros ataques que, em setembro de 2022, vitimaram três indígenas deste mesmo território.

No dia 17 de janeiro, os jovens Samuel e Nauí, do povo Pataxó, foram brutalmente assassinados com disparos de arma de fogo no extremo sul da Bahia, em um contexto de retomada dos territórios roubados por fazendeiros dentro dos limites da TI Barra Velha.

Em Rondônia, acirram-se as invasões e violências no interior da TI Karipuna, já demarcada e homologada, por parte de grileiros, madeireiros e garimpeiros. Além da grave situação do povo Karipuna – vulnerável e pouco numeroso, depois de ter sido quase dizimado durante o desastroso contato forçado na década de 1970 – o contexto neste território é ainda mais dramático devido à presença de indígenas isolados. Os Karipuna têm encontrado vestígios dos isolados cada vez mais próximos de sua aldeia, o que indica que estão, eles também, encurralados.

Na mesma semana, um líder espiritual do povo Guarani foi sequestrado e torturado no oeste do Paraná, conforme a denúncia do cacique do tekoha Y’hovy, de Guaíra, no contexto de conflitos derivados da falta de demarcação dos territórios tradicionais. O início do ano demonstrou que a escalada de violência contra os povos indígenas permanece estrutural e avança com seus traços habituais de crueldade e virulência.

O próprio presidente Lula e vários de seus ministros puderam testemunhar os impactos que o garimpo ilegal e o abandono no atendimento à saúde por parte do Estado ocasionaram ao povo Yanomami. Não é uma situação revelada agora; foi denunciada inúmeras vezes por organizações indígenas e aliados. Entre novembro de 2018 e dezembro de 2022, houve até seis decisões judiciais, nas diversas instâncias do Poder Judiciário, condenando ao Estado a tomar as medidas urgentes necessárias.

Em maio de 2020, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publicou uma Medida Cautelar no mesmo sentido. O que aconteceu na TI Yanomami durante os últimos quatro anos foi um crime premeditado, uma operação sistemática de matar ou deixar morrer, por disparo de bala ou inanição, com o avanço impune do garimpo e o abandono absoluto do atendimento em saúde, o que configura formas concretas de genocídio contra um povo.

A já anunciada intervenção emergencial em saúde por parte do novo governo deverá ir acompanhada, o mais célere possível, de uma ação determinada e coordenada para a retirada dos garimpeiros daquele território.

O novo governo traz consigo não só uma inédita sensibilidade, mas também novos mecanismos e instituições para a defesa da vida e dos direitos humanos – e, portanto, maior capacidade de resposta. Por isso, é fundamental que atue desde o primeiro momento de forma enérgica e contundente, incontestável, para proteger a vida dos povos indígenas e enfrentar essa escalada de violência impedindo qualquer cenário de impunidade.

É imprescindível, ao mesmo tempo, que dê os passos necessários e de forma imediata para a retomada da política de demarcação e proteção dos territórios indígenas, com os recursos necessários para isso e com a superação firme e determinada da falaciosa tese do marco temporal. O desafio indiscutível de recuperar a convivência democrática no país passa, claramente, pela garantia dos direitos fundamentais dos povos indígenas.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirma seu compromisso de somar e contribuir com este momento histórico que vive o país. Não cessará de denunciar permanentemente a violência sistemática contra os povos indígenas nem renunciará à esperança teimosa, aprendida no convívio junto aos povos, por uma sociedade livre de violência, por um país de justiça e por um projeto de Bem Viver para todos.

Brasília (DF), 23 de janeiro de 2023

Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

 

Fuente: Rede Jubileu Sul Brasil

Declaração Internacional: Solidariedade Feminista com o Povo do Peru e do Brasil

Baixe o PDF da declaração aqui.

Acesse também em espanhol, inglês e francês no site da MMM Internacional

A Marcha Mundial das Mulheres (MMM) abraça o povo peruano e brasileiro, reiterando nossa solidariedade feminista e de classe.

No Peru, vemos mais uma vez como as oligarquias, as classes dirigentes, os poderes econômicos nacionais e transnacionais estão atacando as decisões do povo, quando os governos não lhes são úteis.

Em 7 de dezembro passado, o golpe contra o presidente camponês e sindicalista Pedro Castillo finalmente aconteceu. Durante todo o ano do governo Castillo, houve constantes tentativas de derrubá-lo, nunca o deixaram governar. Desde então, o povo peruano tem estado nas ruas exigindo a restituição de seu presidente, denunciando a usurpação e o estabelecimento de uma ditadura. Até o momento, há mais de 45 vítimas da repressão da ditadura de Boluarte.

As mulheres da MMM se juntam ao luto das famílias e comunidades peruanas, especialmente nas cidades de Puno, Ayacucho e Cusco, e se juntam às denúncias do uso de armas de fogo contra manifestações pacíficas e prisões ilegais que os cidadãos peruanos estão sofrendo. As exigências de encerramento do Congresso; a renúncia de Dina Boluarte; a libertação de Pedro Castillo e a Assembléia Constituinte, feitas pelas mulheres, camponesas, operárias, estudantes e trabalhadores do Peru são exigências legítimas de um povo cujos direitos políticos foram violados.

Infelizmente não é somente no Peru que o fascismo mostra suas garras em nossa América. Apenas uma semana após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Brasil, assistimos com horror à tentativa da extrema direita de encenar um golpe de Estado no país.

A alegria que os cidadãos brasileiros nos deram em 1º de janeiro com a posse de um governo comprometido com seu povo, liderado pelo companheiro e presidente Lula, foi manchada uma semana depois com os brutais atos de vandalismo da extrema direita bolsonarista aos edifícios que abrigam o poder executivo, legislativo e judicial em Brasília.

O mesmo roteiro é repetido em todo o continente americano quando um governo comprometido com o bem viver e a soberania dos povos assume a tarefa de governar, portanto não duvidamos da responsabilidade no financiamento dessas mobilizações antidemocráticas do imperialismo norte-americano e das corporações transnacionais, que só estão interessadas em expropriar os bens comuns e explorar os povos e seus territórios, como permitido pelo genocida Bolsonaro.

Juntamo-nos à demanda da MMM Brasil e do movimento social brasileiro por não anistiar, investigar minuciosamente e punir os golpistas. Apelamos para a unidade do movimento popular e para continuar unidas no enfrentamento ao fascismo bolsonarista nas ruas, para permanecer em permanente mobilização.

Ditadura no Brasil e na América Latina, nunca mais!
Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!

Marcha Mundial das Mulheres, Janeiro de 2023.

 

Fuente: Marcha Mundial das Mulheres

Dívidas sociais: Estado nacional tem muito a reparar

Um Estado nacional, que nasce com base no trabalho escravo, no latifúndio e na exportação ao mercado internacional à custa da fome do povo, tem muito a reparar, não acham?”

Sandra Quintela I Economista, educadora popular e membro da coordenação da Rede Jubileu Sul Brasil*

Dívidas sociais e reparações é tema central das ações desenvolvidas pela Rede Jubileu Sul Brasil e suas entidades-membro. Mas quando falamos de reparações estamos falando de quê? E dívidas sociais? Às vezes se entende reparação como indenizações.

Pauta importante nos movimentos negros, as reparações históricas para o povo preto descendentes de escravizados, por exemplo, não se trata de pagar por tantas vidas esmagadas pelo sistema brutal de escravidão. Não tem dinheiro no mundo que pague por isso! Quando se fala em reparação, parte-se do princípio de que é preciso reconhecer que há algo a consertar, corrigir, retratar, ressarcir, remediar.

A articuladora da Rede JSB, Sandra Quintela. Foto: Jucelene Rocha

Um Estado nacional, que nasce tendo por base o trabalho escravo, no latifúndio e na exportação de mercadorias para o mercado internacional à custa da fome de seu povo, tem muito a reparar, não acham?

Essa estrutura fundante do Brasil foi gerando, ao longo de sua história, inúmeras dívidas e ,dentre elas, destacamos as dívidas sociais. Temos insistido que cada centavo que é pago da dívida financeira aumenta a dívida social. A parte do orçamento público que vai para a remuneração do capital financeiro, pelo pagamento de juros e amortização dos títulos da dívida pública, foi cerca de R$ 1,96 trilhão em 2021, 42% a mais do que foi pago em 2020. E mesmo assim a dívida aumentou em cerca de 708 bilhões de Reais de um ano para outro. Escândalo!

E para a reforma agrária, para o combate à violência contra as mulheres, para a moradia Praticamente nada! Na escala dos milhares, e não dos milhões, bilhões ou trilhões que vão para o capital financeiro. Cada centavo desses poderia ir para aumentar a qualidade de vida do nosso povo e, em particular, das mulheres que são as mais pobres das pobres. Muita coisa para consertar, corrigir e ressarcir, e enfrentar o pagamento dos juros e amortização da dívida pública pode ser um bom começo!

*Artigo publicado originalmente na revista Ação Mulheres.

O conteúdo desta publicação é de responsabilidade exclusiva da Rede Jubileu Sul Brasil. Não necessariamente representa o ponto de vista dos apoiadores, financiadores e co-financiadores.

 

Fuente: Rede Jubileu Sul